Palavra-chave: rigor
Advogados defendem maior rigor para punição do crime de racismo
Aprovada punição mais rigorosa para quem dirigir alcoolizado
Proposta impõe maior rigor na punição de menores
OAB quer rigor na transparência dos municípios
Sociedade quer penas mais rigorosas no Código Penal
Especialistas cobram mais rigor no combate à impunidade no trânsito
CAE pode votar proposta que aumenta rigor contra irregularidades em obras públicas
Sarney vê banalização do crime de homicídio e defende leis rigorosas
Punição a motorista alcoolizado fica mais rigorosa
Regras rígidas
Aprovado projeto que prevê mais rigor em processo de crimes contra idoso
Erros de português serão punidos com maior rigor no Enem 2013
Seguridade aprova controle mais rigoroso da venda de antibióticos
Especialistas pregam rigor em medidas socioeducativas para evitar redução da maioridade
Vai ao Plenário do Senado maior rigor contra pedofilia na internet
Proposta de novo Código Penal é mais rigorosa com progressões de pena
CMA estuda mais rigor na fiscalização de obras públicas
Exame de habilitação para dirigir poderá ficar mais rigoroso
Notícias
Brasil triplica agricultura sem desmatar mais
06/06/2011 13:1306/06/11 - 00:00 > AGRONEGÓCIOS
Brasil triplica agricultura sem desmatar mais
Daniel PopovBruno Cirillo
São Paulo - O Brasil pode triplicar sua produção agrícola sem a derrubada de uma única árvore. Nos últimos 25 anos, a produtividade agrícola deu um salto enorme no País: a do feijão cresceu...
"Processo eletrônico exclui cidadão do Judiciário"
06/06/2011 12:58
OAB denuncia: processo eletrônico caótico exclui cidadão do Judiciário
Belo Horizonte (MG), 03/06/2011 - O Colégio de Presidentes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) denunciou hoje (03) o fato de o processo eletrônico estar excluindo o cidadão da Justiça brasileira. Em...
Lei de Propriedade Industrial
03/06/2011 16:2403/06/2011 - 08h43
DECISÃO
Fabricante do Sorine não consegue impedir concorrência de marca parecida
A empresa Pharmascience Laboratórios Ltda. poderá continuar produzindo e vendendo o descongestionante nasal Sorinan. A marca vinha sendo contestada pela Aché Laboratórios Farmacêuticos S/A, que...
Avaliação insatisfatória
02/06/2011 16:05Fonte: MEC
Cursos de direito com avaliação insatisfatória terão de reduzir vagas
Quinta-feira, 02 de junho de 2011 - 10:08
A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do Ministério da Educação determinou a 136 cursos de direito a redução de...
Guerra fiscal
02/06/2011 16:00
Lei não pode dar incentivo sem acordo entre estados
O Supremo Tribunal Federal assumiu papel importante na guerra fiscal entre os estados brasileiros na quarta-feira (1º/6). Por decisão unânime do Plenário, definiu que os estados não podem conceder benefícios fiscais sem acordo entre todas...
Ministro da Saúde reconhece no Judiciário brasileiro um aliado da pasta
02/06/2011 15:29Ministro diz que proximidade com Judiciário ajuda a reduzir demandas na área de saúde
02/06/2011 - 12h02
JustiçaSaúde
Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou hoje (2) que reconhece no Judiciário brasileiro um aliado da pasta....