Palavra-chave: rigor
Advogados defendem maior rigor para punição do crime de racismo
Aprovada punição mais rigorosa para quem dirigir alcoolizado
Proposta impõe maior rigor na punição de menores
OAB quer rigor na transparência dos municípios
Sociedade quer penas mais rigorosas no Código Penal
Especialistas cobram mais rigor no combate à impunidade no trânsito
CAE pode votar proposta que aumenta rigor contra irregularidades em obras públicas
Sarney vê banalização do crime de homicídio e defende leis rigorosas
Punição a motorista alcoolizado fica mais rigorosa
Regras rígidas
Aprovado projeto que prevê mais rigor em processo de crimes contra idoso
Erros de português serão punidos com maior rigor no Enem 2013
Seguridade aprova controle mais rigoroso da venda de antibióticos
Especialistas pregam rigor em medidas socioeducativas para evitar redução da maioridade
Vai ao Plenário do Senado maior rigor contra pedofilia na internet
Proposta de novo Código Penal é mais rigorosa com progressões de pena
CMA estuda mais rigor na fiscalização de obras públicas
Exame de habilitação para dirigir poderá ficar mais rigoroso
Notícias
"Marketing do escritório e networking"
19/07/2011 10:3918 de Julho de 2011
"Advogados devem fazer marketing do escritório e networking"
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Existem advogados que têm uma tremenda competência profissional, mas que prefeririam trabalhar até altas horas no escritório a ir a um coquetel formal. Afinal, o escritório pode esperar que aproveitem a oportunidade...
Decisão popular
19/07/2011 10:29
O Judiciário é o menos democrático dos três poderes
Por Antonio Pessoa Cardoso
A Constituição Federal assegura que “todo o poder emana do povo”, exercido por seus representantes eleitos. Todavia, o Poder Judiciário não obedece a este preceito constitucional, porque os magistrados não...
Guia estratégico para a prova objetiva da OAB
15/07/2011 13:14
Guia estratégico para a prova objetiva da OAB
Por Maurício Gieseler de Assis e Rogério Neiva
No dia 17 de julho, próximo domingo, será aplicada pela OAB, em conjunto com a Fundação Getúlio Vargas, a prova objetiva do IV Exame de Ordem Unificado.
Inscreveram-se nessa edição do Exame...
É lícito ao credor recusar substituição de bem penhorado
15/07/2011 09:3615/07/2011 - 09h04
DECISÃO
É lícito ao credor recusar substituição de bem penhorado por outro de difícil alienação
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do ministro Mauro Campbell Marques que não admitiu recurso especial de uma empresa do Paraná, que pretendia...
Novas medidas cautelares do CPP podem inspirar mudanças no ECA
13/07/2011 08:42Novas medidas cautelares do Código de Processo Penal podem inspirar mudanças no ECA
13/07/2011 - 6h24
CidadaniaNacional
Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil
Brasília – As recentes alterações das medidas cautelares do Código de Processo Penal (com a Lei nº 12.403/2011) podem inspirar mudanças...
Regime sucessório em união estável
12/07/2011 13:0111/07/2011 - 09h09
EM ANDAMENTO
Corte Especial julga, em agosto, incidente de inconstitucionalidade sobre regime sucessório em união estável
O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), leva a julgamento pela Corte Especial do STJ, no próximo mês de agosto, incidente de...
