Palavra-chave: roubo
Crime de roubo é consumado mesmo sem a posse tranquila do bem
Projeto iguala pena aplicada no uso de arma de brinquedo à arma real
Roubo contra marido e mulher não impede reconhecimento de dois crimes contra o patrimônio
Proposta regulamenta baixa de registro para dificultar legalização de carros roubados
Meio de vida
Roubo e latrocínio não são considerados crimes continuados
Cidadãos devem alertar Serasa sobre documento perdido
Ministro do STF nega liminar para acusado de roubar galinha
CNH roubada poderá ser substituída pelo boletim de ocorrência
Roubos e furtos de veículos no Brasil
STJ firma tese sobre o momento da consumação de crimes de furto e roubo
Proposta torna mais rigorosas penas para crimes de roubo
TJ-MG nega DPVAT a homem que sofreu acidente durante tentativa de roubo
TRF1 - CPF pode ser cancelado após comprovação de uso indevido do documento por terceiros
Projeto cria gradação de penas para agravantes do crime de roubo
Aplicativo ajuda no combate contra roubos e furtos de veículos no Brasil
Aprovado na CCJ projeto que disciplina a desmontagem de carros
Comissão aprova cassação de CNPJ de loja envolvida com produtos roubados
Viação aprova permissão para dirigir com BO após roubo de CNH
Câmara aprova aumento de pena para receptação de mercadorias roubadas
Pena mais dura para furto e roubo praticado com a utilização de explosivo
Segurança aprova pena maior para roubo com uso de explosivos
Terceira Turma isenta supermercado de responder por roubo em estacionamento público
Terceira Turma mantém vedação à cobrança de prestações de leasing após furto ou roubo do bem garantido por seguro
Idosos poderão ter gratuidade na emissão de segunda via de documentos
Lei sancionada prevê medidas mais duras contra roubo de cargas e contrabando
Emissão de segunda via de documentos de idosos poderá ser gratuita
Ao invés de prender mulher acusada de roubar loja, policiais pagam sua refeição
Segunda vida de documento roubado poderá ficar isenta de taxa
Notícias
Recalls serão monitorados pelo Denatran
15/03/2011 10:02Extraído de domtotal
14/03/2011 | domtotal.com
Recalls serão monitorados pelo Denatran
As informações sobre recall de veículos farão parte do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam). A partir desta quinta-feira (17/3), os consumidores poderão saber, através do número do chassi do...
Embriaguez pode ser comprovada por bafômetro, diz STJ
15/03/2011 09:46Embriaguez pode ser comprovada por bafômetro, diz STJ
14 de março de 2011 | 19h 07
MARIÂNGELA GALLUCCI - Agência Estado
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que estados de embriaguez de motoristas podem ser comprovados por meio do teste do bafômetro e não apenas por exame de sangue. Os...
Aborto legal
15/03/2011 09:26
Decisão sobre antecipação terapêutica do parto
Por Mauro César Bullara Arjona
O aborto de feto anencéfalo voltará a ser discutido pelo Supremo Tribunal Federal, segundo a pauta do tribunal constitucional. Atualmente, a legislação brasileira autoriza o aborto em duas hipóteses (aborto...
Acordo piloto de cooperação na área de patentes
15/03/2011 09:19Obama vai assinar com o Brasil acordo na área de análise de patentes
14/03/2011 17:26
Enviado por vinicius.doria, seg, 14/03/2011 - 17:26
InpePesquisa e InovaçãoUSPTOestados unidosobamapatente
Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Um acordo piloto de cooperação com o Brasil na...
TST manda sequestrar precatório em favor de idoso com câncer
15/03/2011 08:55Extraído de JusBrasil
TST manda sequestrar precatório em favor de idoso com câncer
Extraído de: Associação dos Advogados de São Paulo - 17 horas atrás
Um ex-empregado do estado do Rio Grande do Sul, com 82 anos de idade, portador de câncer de próstata, sem condições financeiras para custear seu...
STJ terá sete novos ministros até o meio do ano
15/03/2011 08:35Extraído de JusClip
STJ terá sete novos ministros até o meio do ano
14/03/2011
A presidente Dilma Rousseff deve indicar esta semana três novos ministros para o Superior Tribunal de Justiça. Dilma recebeu há um mês, do STJ, três listas tríplices com nomes de advogados que ocuparão o cargo de...