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Palavra-chave: royalties
União propõe abrir mão de royalties do petróleo
Que tal entregar os royalties do petróleo na mão dos cidadãos?
Senador diz que projeto dos royalties só passa no Senado com R$ 9 bi para não produtores
Royalties: participação especial da União ficará em 42%, diz relator
Relator aceita transferir royalties para educação
Projeto dos royalties não prevê recursos para a educação
Deputados apostam em veto à redistribuição de royalties do petróleo
“Análise exaustiva”
Mais oportunidades para a população
Prazo para sanção da nova lei dos royalties termina nesta sexta
Projeto em tramitação no Senado já destina recursos dos royalties para educação
Dilma diz na mensagem de veto que mudança nos royalties para contratos licitados é inconstitucional
"Não há o que fazer para evitar mudança na distribuição de royalties"
Parlamentares articulam plano B para os royalties
Estados não produtores de petróleo garantem fatia maior dos royalties
A íntegra da nova redação da Lei dos Royalties
Royalties: governadores divergem sobre liminar do STF
Royalties da mineração mais altos matariam empresas, diz advogado
Governo apresenta novo marco regulatório para mineração
Senado aprova royalties para educação e saúde
Projeto de royalties do Senado corta metade do recurso para Educação
Projeto dos royalties segue para sanção presidencial
Lei que assegura mais dinheiro para educação e saúde será sancionada na segunda, dia 9
Câmara aprova projeto que autoriza governo a quebrar patente para produzir vacinas
Prefeitos estão em Brasília
Alternativa de consenso
"Proposta democratiza distribuição dos royalties"
Aloysio Nunes e Cristovam querem recursos do pré-sal investidos em educação e tecnologia
Senadores acreditam em definição sobre 'royalties' na quarta-feira
Notícias
Portal da Transparência
20/01/2011 09:50CNJ lança Portal da Transparência do Judiciário na internet
Quinta, 20 de Janeiro de 2011
Informações sobre receitas e despesas do Poder Judiciário federal estão disponíveis no Portal da Transparência da Justiça (https://www.portaltransparencia.jus.br/despesas/), criado pelo Conselho...
Dentista reclama direito a aposentadoria especial
20/01/2011 09:39Quarta-feira, 19 de janeiro de 2011
Cirurgião dentista que atua no serviço público de MG reclama direito a aposentadoria especial
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Reclamação (Rcl 11156) proposta pelo cirurgião dentista Evandro Brasil que solicita o direito de obter sua aposentadoria...
OAB ingressará com Adins no STF contra ex-governadores
18/01/2011 16:04OAB irá ao Supremo propor cassação de pensões para os ex-governadores
Brasília, 17/01/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (17) que a OAB ingressará com ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) no Supremo Tribunal Federal contra todos...
Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta
18/01/2011 15:58Extraído de Direito Vivo
Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato
14/1/2011 16:46
O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...
