Palavra-chave: rural
Comprovação do estado civil é pré-requisito para titularidade conjunta de imóvel rural
Nova fonte de receitas
Anvisa publica cartilha com orientações para trabalhadores rurais
BC amplia incentivos ao crédito rural
Câmara aprova financiamento a herdeiro rural
Dívidas de produtores rurais até R$ 100 mil serão renegociadas
Produção no campo
Agricultor familiar poderá ficar isento de imposto sindical rural
Estados têm 6 meses para criar juizados especiais itinerantes para áreas rurais
Incra informa sobre mudança na certificação de imóveis rurais
Dados do registro civil são válidos para trabalhadora rural
Georreferenciamento é obrigatório para usucapião de imóvel rural
Primeira Seção admite tempo de serviço rural anterior à prova documental
TJPB: Quarta Câmara decide que pequeno imóvel rural familiar não deve ser objeto de penhora
Registro em carteira comprova carência para aposentadoria de trabalhador rural
Senado aprova projeto que dificulta fechamento de escolas rurais
IEF disponibiliza portal para Cadastro Ambiental Rural
Mulher terá preferência no pagamento de benefícios rurais
Aposentadoria por idade híbrida beneficia trabalhadora rural
Sem pedido prévio, aposentadoria rural por idade deve ser paga a partir da citação do INSS
Cachoeira que divide propriedades vizinhas pode ser usada pelos dois donos
Receita e Incra assinam acordo para criar cadastro nacional de imóveis rural
Civil e Processual Civil - Apelação - Ação de Anulação de negócio c/c indenização - Promessa de compra e venda de pequeno imóvel rural
Artigo - Imóvel rural sem matrícula adquirido por usucapião deve averbar reserva legal
Viúvo de trabalhadora rural tem direito à pensão por morte
Prazo para vinculação dos dados cadastrais de imóveis rurais é prorrogado para 31 de dezembro de 2016
É nula cláusula de arrendamento rural que fixa preço em quantidade de produtos
Encerramento do contrato de arrendamento rural depende de notificação prévia
TRF1 - Decisão: Critério para aferição se o imóvel é urbano ou rural é a sua destinação e não sua localização
Notícias
Mulher comprova união estável e garante direito ao benefício
28/02/2024 13:07Mulher comprova união estável e garante direito ao benefício
26/02/2024 - 16h49
Atualizada em 26/02/2024 - 16h51
A Unidade de Atendimento Avançado da Justiça Federal do RS em São Luiz Gonzaga (RS) garantiu o direito à pensão por morte de companheiro a uma moradora da zona rural de Santo Antônio das...
Relatório de novo Código Civil cita 'família não conjugal' e direito dos animais
27/02/2024 09:46REGRAS EM REFORMA
Relatório de novo Código Civil cita 'família não conjugal' e direito dos animais
26 de fevereiro de 2024, 18h54
O texto será agora debatido com a possibilidade de apresentação de emendas. O prazo para a apresentação de uma versão final para votação terminará no dia 12 de...
Distinções entre as assinaturas digitais e as eletrônicas ainda são pouco conhecidas
26/02/2024 09:53OPINIÃO
Distinções entre as assinaturas digitais e as eletrônicas ainda são pouco conhecidas
Ricardo Alves
26 de fevereiro de 2024, 7h04
Entender a legislação aplicável e as classificações de assinaturas eletrônicas é essencial para garantir a correta interpretação e aplicação da lei, assegurando a...
Marco das Garantias: o que mudou para os novos negócios no setor financeiro
23/02/2024 14:14OPINIÃO
Marco das Garantias: o que mudou para os novos negócios no setor financeiro
Karina Ribeiro Delarmelina
Pedro Duarte Pinho
20 de fevereiro de 2024, 15h22
Diante disso, fica a pergunta: afinal, alguma ferramenta do novo Marco Legal das Garantias serve aos novos negócios do setor...
Regra de impenhorabilidade vale para conta corrente se preservar sobrevivência
23/02/2024 10:41CONTA CORRENTE E APLICAÇÕES
Regra de impenhorabilidade vale para conta corrente se preservar sobrevivência
Danilo Vital
22 de fevereiro de 2024, 14h16
A impenhorabilidade de valores de até 40 salários mínimos depositado em caderneta de poupança está prevista no artigo 833, inciso X do Código de...
“MEUS BENS, TEUS BENS”: UNIÃO PARA MAIORES DE 70 ANOS GERA DISCUSSÃO
22/02/2024 12:44“MEUS BENS, TEUS BENS”: UNIÃO PARA MAIORES DE 70 ANOS GERA DISCUSSÃO
Regime de separação de bens agora pode ser afastado por escritura pública. Entenda como e por quê
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, em primeiro de fevereiro, que o regime obrigatório de separação de bens nos casamentos e...