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Palavra-chave: rural
Comprovação do estado civil é pré-requisito para titularidade conjunta de imóvel rural
Nova fonte de receitas
Anvisa publica cartilha com orientações para trabalhadores rurais
BC amplia incentivos ao crédito rural
Câmara aprova financiamento a herdeiro rural
Dívidas de produtores rurais até R$ 100 mil serão renegociadas
Produção no campo
Agricultor familiar poderá ficar isento de imposto sindical rural
Estados têm 6 meses para criar juizados especiais itinerantes para áreas rurais
Incra informa sobre mudança na certificação de imóveis rurais
Dados do registro civil são válidos para trabalhadora rural
Georreferenciamento é obrigatório para usucapião de imóvel rural
Primeira Seção admite tempo de serviço rural anterior à prova documental
TJPB: Quarta Câmara decide que pequeno imóvel rural familiar não deve ser objeto de penhora
Registro em carteira comprova carência para aposentadoria de trabalhador rural
Senado aprova projeto que dificulta fechamento de escolas rurais
IEF disponibiliza portal para Cadastro Ambiental Rural
Mulher terá preferência no pagamento de benefícios rurais
Aposentadoria por idade híbrida beneficia trabalhadora rural
Sem pedido prévio, aposentadoria rural por idade deve ser paga a partir da citação do INSS
Cachoeira que divide propriedades vizinhas pode ser usada pelos dois donos
Receita e Incra assinam acordo para criar cadastro nacional de imóveis rural
Civil e Processual Civil - Apelação - Ação de Anulação de negócio c/c indenização - Promessa de compra e venda de pequeno imóvel rural
Artigo - Imóvel rural sem matrícula adquirido por usucapião deve averbar reserva legal
Viúvo de trabalhadora rural tem direito à pensão por morte
Prazo para vinculação dos dados cadastrais de imóveis rurais é prorrogado para 31 de dezembro de 2016
É nula cláusula de arrendamento rural que fixa preço em quantidade de produtos
Encerramento do contrato de arrendamento rural depende de notificação prévia
TRF1 - Decisão: Critério para aferição se o imóvel é urbano ou rural é a sua destinação e não sua localização
Notícias
Compreensão do processo
20/01/2011 13:24
Relações de trabalho exigem cuidado com contrato
Por Rafael Cenamo Juqueira
O mercado de trabalho passou por determinadas alterações conceituais nos últimos anos, as quais exigiram do trabalhador uma grande mudança de pensamento e comportamento, notadamente quanto ao modo de...
Portal da Transparência
20/01/2011 09:50CNJ lança Portal da Transparência do Judiciário na internet
Quinta, 20 de Janeiro de 2011
Informações sobre receitas e despesas do Poder Judiciário federal estão disponíveis no Portal da Transparência da Justiça (https://www.portaltransparencia.jus.br/despesas/), criado pelo Conselho...
Dentista reclama direito a aposentadoria especial
20/01/2011 09:39Quarta-feira, 19 de janeiro de 2011
Cirurgião dentista que atua no serviço público de MG reclama direito a aposentadoria especial
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Reclamação (Rcl 11156) proposta pelo cirurgião dentista Evandro Brasil que solicita o direito de obter sua aposentadoria...
OAB ingressará com Adins no STF contra ex-governadores
18/01/2011 16:04OAB irá ao Supremo propor cassação de pensões para os ex-governadores
Brasília, 17/01/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (17) que a OAB ingressará com ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) no Supremo Tribunal Federal contra todos...
Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta
18/01/2011 15:58Extraído de Direito Vivo
Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato
14/1/2011 16:46
O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...
