Palavra-chave: salário
Política de valorização do salário mínimo será mantida
Economia de R$ 24 milhões por ano
LDO mantém salário mínimo de R$ 616 para 2012
Empresa deve devolver valor descontado em salário
STF pede novo aumento para vigorar em 2012
Quarta Turma rejeita penhora de 30% sobre salário
Jornada reduzida
"Ciência na educação de base: recurso humano para o futuro do país"
Penhorabilidade de salário para pagar honorários
Projeto dá às mães adotivas o direito de receber salário maternidade
"Arrecadação de impostos com novo SM será maior que gasto com a Previdência"
Previsões em desacordo
Proposta obriga Poder Público a divulgar salário de cada servidor
Empresa que pagar salário menor para mulher pode ser multada
Remuneração por meio de cheques pré-datados gera indenização
Tribunal isenta empresa de pagar INSS sobre 13º salário
Movimento de austeridade
Décimo quarto e décimo quinto salários
Divulgação de salários públicos é vitória da sociedade
PEC obriga divulgação de salário de servidor
Trabalhador pode custar três vezes seu salário
CNJ fixará desconto automático de salário de grevistas
STF divulga na internet salários de ministros e servidores
Gorjetas que eram pagas por fora integram o salário
Garantia salarial
Divulgados nomes e salários de servidores e magistrados do CNJ
Sancionada lei que garante salário e benefícios trabalhistas a conselheiros tutelares
13º poderá ficar isento do imposto de renda das pessoas físicas
Salário pode ser penhorado para pagar dívida de pensão alimentícia acumulada
Notícias
Disposição normativa inconstitucional
02/03/2011 09:41Terça-feira, 01 de março de 2011
Fixação de valor do salário mínimo por decreto é questionada no STF
A possibilidade de o Poder Executivo reajustar e aumentar o salário mínimo por meio de decreto, prevista no artigo 3º da Lei nº 12.382/2011*, foi questionada por meio da Ação Direta da...
NFe do Brasil: solução gratuita para emitir NFe
01/03/2011 14:08Extraído de Revista INCorporativa
NFe do Brasil: solução gratuita para emitir NFe
A ferramenta é direcionada a companhias nacionais que já utilizam o sistema grátis da Secretaria da Fazenda
01/03/2011 - Camila Freitas
A NFe do Brasil, empresa especializada em inteligência fiscal eletrônica,...
Ressarcimento de gastos médicos
01/03/2011 12:28Unimed não pode rescindir contrato unilateralmente
(01.03.11)
A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ de Santa Catarina confirmou parcialmente sentença da comarca de Itajaí e condenou a Unimed Litoral ao ressarcimento de gastos médicos efetuados por uma conveniada que não fora informada sobre a rescisão...
Direito de ter acesso aos autos
01/03/2011 10:18Segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011
Indiciado em ação penal há quase 10 meses reclama direito de acesso aos autos
Denunciado perante a 2ª Vara Federal de Governador Valadares (MG) por supostamente integrar uma quadrilha acusada de desvio de verbas destinadas a obras municipais – como construção...
Autorização excepcional
01/03/2011 10:1428/02/2011 - 14h14
DECISÃO
Avô que vive com a filha e o neto consegue a guarda da criança
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu ao avô de uma criança, todos moradores de Rondônia, a guarda consensual do menor, por entender que se trata de uma autorização excepcional. O...
A prova da morte e a certidão de óbito
28/02/2011 10:57A PROVA DA MORTE E A CERTIDÃO DE ÓBITO
José Hildor Leal
Categoria: Notarial
Postado em 18/02/2011 10:42:17
Lendo a crônica "Um mundo de papel", do inigualável Rubem Braga, na qual o autor critica com singular sarcasmo a burocracia nas repartições públicas, relatando acerca de um suplente de...