Palavra-chave: salário
Contraprestação pactuada
A possibilidade de penhora de 30% do salário do devedor
Empregador deve pagar salários após alta previdenciária
Seguradora terá de cobrir despesas médicas pelo DPVAT
Esposa receberá 40 salários mínimos por morte do marido em acidente de trânsito
Natureza alimentar
“Salário por fora”
Tutor a distância consegue direito a salário de professor
Direito na Europa
Diarista que passou a ser empregada doméstica tenta receber diferenças salariais
Desigualdades econômicas e diferença salarial - Bloco 2
Herdeiro pode pedir diferença salarial anterior à morte de servidor
Salário não pode ser penhorado para pagar dívida trabalhista
Penhora parcial de salário exige prova de que medida não põe subsistência em risco
Pensão por morte pode ser penhorada se esgotados meios de pagar dívida, diz juiz
Salário não pode ser penhorado para pagar multa por litigância de má-fé, diz TRT-8
Natureza da dívida e alta renda do executado autorizam penhora de 15% do salário para quitação de aluguéis residenciais
TRF da 3ª Região concede salário maternidade a pai solteiro
A penhora do salário para quitação de aluguéis residenciais
DECISÃO: Verbas de natureza salarial destinadas ao sustento do devedor e de sua família são impenhoráveis
TJ/SP: Devedora que ganha menos de 3 salários não terá renda penhorada
Tribunais estaduais permitem penhora de salários, mas falta uniformizar critérios
Da percepção do salário no regime da comunhão parcial de bens
Valor do mínimo deverá ser decidido pelo novo presidente da República
"É entristecedor ver a prática mercantilista"
Subsídio dos ministros do STF podem chegar a R$ 30,6 mil
OAB pede devolução de dinheiro dos supersalários
Câmara aprova multa para empresa que discriminar mulheres em relação a salário
Sem melhores salários não haverá combate eficiente à criminalidade
Notícias
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
21/11/2024 08:53REQUISITO FUNDAMENTAL
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
20 de novembro de 2024, 21h30
Ao analisar o caso, o relator, desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, acolheu o argumento de que a procuração não tinha assinatura a rogo.
Confira em Consultor...
Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
19/11/2024 12:22Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
Hainer Ribeiro
O CC regula cláusulas restritivas como inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, protegendo bens doados e limitando sua alienação.
terça-feira, 19 de novembro de 2024
Atualizado em 18 de novembro de 2024 13:34
Cláusulas...
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18/11/2024 13:08TEM QUE AVISAR
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18 de novembro de 2024, 12h31
O magistrado ainda apontou que não havia nenhum documento que demonstrasse que o credor tentou promover a intimação pessoal do recorrente por meio dos Correios, com aviso de...
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
12/11/2024 10:39SEM APONTAR O DEDO
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
João Ozorio de Melo
12 de novembro de 2024, 10h30
De acordo com o tribunal de Massachussets, algumas cortes declararam que atribuir a culpa a quem rompe um noivado está em desacordo com o...
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
11/11/2024 14:21Trabalho
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
Texto foi proposto pela deputada Erika Hilton e depende do apoio de 171 parlamentares para ser analisada no Congresso.
Da Redação
segunda-feira, 11 de novembro de 2024
Atualizado às 12:07
Uma PEC - proposta de emenda à constituição...
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
11/11/2024 13:46
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
A incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em heranças e doações que envolvam doadores e bens de propriedade de de cujus no exterior tem sido objeto de intensos debates no Brasil.
Em 2021, em sede do...