Palavra-chave: saneamento
Ministro quer R$ 20 bi para saneamento
Com Lei de Resíduos Sólidos, saneamento deve ganhar espaço nas eleições municipais
Sem investir em saneamento, país seguirá doente, diz economista
Cidades brasileiras com melhores índices de saneamento são premiadas
Estudo mostra que país terá saneamento universal em 2054
Iniciativa privada é responsável por 5% do saneamento no país
Prazo para impugnar decisão de saneamento do processo
Apenas 4% das obras de saneamento do PAC estão prontas, diz consultor
Deputado prevê pelo menos 20 anos para universalizar saneamento básico
Projeto concede isenção tributária a empresas de saneamento
Empresa poderá abater investimento em saneamento de tributo a pagar
Atenção especial
Municípios alertam sobre dificuldade de ampliar rede de saneamento básico
Crise econômica impede melhoria do saneamento básico no país
Especialistas sugerem gestão regional para o saneamento básico
Comissão aprova incentivos fiscais para investimentos em saneamento básico
TV Senado mostra como o País precisa avançar em saneamento
Frente Parlamentar Ambientalista adere à mobilização Saneamento Já
Debatedores destacam necessidade de mudanças para garantir saneamento
Estados e municípios poderão abater gastos com saneamento, saúde e estradas
Senado aprova incentivo para investimentos em saneamento
Empresas de saneamento podem ter punição mais leve por crime ambiental
Saneamento básico pode passar a ser direito constitucional
CAS aprova proposta que estimula investimento em saneamento básico
PL: Corte do fornecimento de água só poderá ocorrer após 90 dias de inadimplência
Marco legal do saneamento básico vai à sanção
Despejo na pandemia poderá ser considerado nulo
Comissão aprova projeto que simplifica processo de obtenção do habite-se
Notícias
Tema repetitivo 1.200: STJ reafirma que o prazo prescricional para ação de petição de herança deve ser contado da abertura da sucessão
19/09/2024 13:18Tema repetitivo 1.200: STJ reafirma que o prazo prescricional para ação de petição de herança deve ser contado da abertura da sucessão
Lucas de Castro Oliveira e Silva e Gabriella Mendes Bento
Com a tese fixada, a segunda seção confirma a adoção da vertente objetiva da actio nata, em linha com a...
Sociedades limitadas, prestação de serviço por sócio e não incidência do ITCMD
18/09/2024 13:12Reforma tributária
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PLP 108/24 tem provocado dúvidas acerca do dispositivo
Fernando Netto Boiteux
17/09/2024 | 05:15
A aprovação do PLP 108/2024, que regulamenta a reforma tributária e, entre outros pontos,...
Juiz autoriza mudança de nome de adolescente trans
18/09/2024 13:04Retificação
Juiz autoriza mudança de nome de adolescente trans
Magistrado destacou o direito ao nome como expressão da identidade do indivíduo.
Da Redação
segunda-feira, 16 de setembro de 2024
Atualizado às 11:58
O juiz de Direito Horácio de Miranda Lobato Neto, da 5ª vara Cível e Empresarial de...
Demonstração de transferência isenta ex-dono de carro de obrigações fiscais
17/09/2024 13:14NÃO É COMIGO
Demonstração de transferência isenta ex-dono de carro de obrigações fiscais
16 de setembro de 2024, 12h48
Ao analisar o caso, o magistrado apontou que a jurisprudência do TJ-SP é firme no sentido de diante da demonstração inequívoca de transferência veicular, o antigo proprietário está...
STF vai decidir se imóvel de família pode ser bloqueado ou penhorado em ação de improbidade
16/09/2024 12:27STF vai decidir se imóvel de família pode ser bloqueado ou penhorado em ação de improbidade
O debate envolve dois temas constitucionais, o direito à moradia e a necessidade de reparação ao Estado por danos decorrentes de atos de improbidade administrativa.
13/09/2024 17:53 - Atualizado há 3 dias...
Extrajudicialização dá cara nova aos cartórios e reduz carga do Judiciário
12/09/2024 12:13quarta-feira, 11 de setembro de 2024
Extrajudicialização dá cara nova aos cartórios e reduz carga do Judiciário
A velha previsão do fim dos cartórios no Brasil, amparada pelo apelo à desburocratização, tem dado lugar a uma tendência no sentido oposto, impulsionada pela necessidade de reduzir o...