Palavra-chave: saúde
Plano pagará R$ 365 mil em multa por descumprir ordem judicial de assistência home care até a morte da paciente
Aprovada a lei municipal mais avançada do Brasil sobre direitos dos animais
Senado aprova PEC que torna inclusão digital um direito fundamental
Ação no STF questiona rol taxativo para cobertura dos planos de saúde
Acordo celebrado em ação de divórcio pode manter ex-cônjuge em plano de saúde de servidor
Plano de saúde coletivo encerrado de forma unilateral gera dever de indenizar
Decisão obriga filhos a pagar pensão mensal à mãe idosa
CAS aprova projeto que equipara enteado a filho em plano de saúde e Previdência
Usucapião: É nula citação enviada a e-mail de falecido e respondida
STJ inclui neto de titular como dependente de plano de saúde
STJ: viúva pode se tornar titular de plano de saúde após morte de marido
Filho de dependente deve ser incluído em plano de saúde, decide TJ-RS
Escritura pública dispositiva de direitos do corpo
Brasil tem mais de 240 mil processos na área de Saúde
CCJ aprova fornecimento de bolsas de colostomia por planos de saúde
Jucá registra mudanças em regras para planos de saúde e carros vendidos no país
Deputados criticam honorários médicos e lucros de planos de saúde
Resseguro de planos de saúde gera polêmica em comissão
Inadimplência pode deixar de ser motivo para cortes nas áreas de educação, saúde e assistência
Violência contra idosos deverá ser notificada
Proposta elimina vínculo empregatício de profissional cooperado
Ações contra planos de saúde serão monitoradas pelo CNJ
Senadora quer investigar destino de R$ 11,6 bilhões que deveriam ter ido para a saúde
Especialistas advertem: Leis e projetos em excesso podem criar privilégios na saúde
Projeto obriga planos de saúde a justificar recusa por escrito
Planos de saúde: projeto prevê danos morais por recusa de cobertura
Grandes fortunas poderão financiar saúde
Senador defende veto a dispositivo sobre planos de saúde
Comissão amplia limites de gastos com Saúde em municípios
Notícias
Evolução e relevância da separação de fato no direito brasileiro
16/10/2024 12:45Evolução e relevância da separação de fato no direito brasileiro
Vitor Frederico Kümpel e Thaíssa Hentz de Carvalho
quarta-feira, 16 de outubro de 2024
Atualizado em 15 de outubro de 2024 18:03
A separação de fato, embora não dissolva formalmente o vínculo matrimonial, é uma realidade que afeta...
Artigo - O sucesso da extrajudicialização de inventários, partilhas e divórcios consensuais
15/10/2024 12:24Artigo - O sucesso da extrajudicialização de inventários, partilhas e divórcios consensuais
A extrajudicialização dos procedimentos de inventário, partilha, divórcio e separação consensuais é uma história de sucesso. A Lei nº 11.441/2007 e a Resolução nº 35/2007 do Conselho Nacional de Justiça...
STJ veta repasse de dívidas tributárias do imóvel ao arrematante em leilão
14/10/2024 12:44IPTU e outros
STJ veta repasse de dívidas tributárias do imóvel ao arrematante em leilão
Danilo Vital
13 de outubro de 2024, 13h25
Há uma exceção: os casos em que exista ação judicial ou pedido administrativo pendente de julgamento. Para esses, a aplicabilidade da tese é imediata.
Confira em...
Juiz reconhece impenhorabilidade de imóvel familiar e cancela execução
14/10/2024 12:15Bem de família
Juiz reconhece impenhorabilidade de imóvel familiar e cancela execução
Imóvel tem alienação fiduciária da Caixa e serve como residência da família.
Da Redação
domingo, 13 de outubro de 2024
Atualizado em 9 de outubro de 2024 10:15
O juiz de Direito Thiago Cavicchioli Dias, da 1ª vara...
A Resolução nº 571/24 e a alienação de bens do espólio sem a necessidade de intervenção judicial
11/10/2024 13:23Opinião
A Resolução nº 571/24 e a alienação de bens do espólio sem a necessidade de intervenção judicial
Victor Pasquale
10 de outubro de 2024, 19h15
A Resolução 571 institui o artigo 11-A na Resolução CNJ nº 35/2007 (Resolução 35), autorizando o inventariante a alienar móveis e imóveis de...
Sem posse mansa e pacífica, juíza nega usucapião de imóvel a herdeiros
08/10/2024 13:47Herança
Sem posse mansa e pacífica, juíza nega usucapião de imóvel a herdeiros
Magistrada entendeu que ocupação do imóvel contava com mera tolerância, por laços familiares, dos demais herdeiros.
Da Redação
segunda-feira, 7 de outubro de 2024
Atualizado em 8 de outubro de 2024 10:15
Herdeiros que...