Palavra-chave: saúde
ANS relança guia sobre planos de saúde e amplia atendimento pelo Disque ANS
FNS pode receber 30% do que for arrecadado com multas de trânsito
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Internação compulsória
Senado aprova royalties para educação e saúde
Projeto de royalties do Senado corta metade do recurso para Educação
Governo quer vincular emendas à saúde em votação do orçamento impositivo no Senado
Projeto dos royalties segue para sanção presidencial
Lei que assegura mais dinheiro para educação e saúde será sancionada na segunda, dia 9
Cliente de plano de saúde não deve pagar a mais por atendimento fora do horário comercial
ANS confirma que planos de saúde vão cobrir tratamento domiciliar de câncer
Hábitos saudáveis previnem AVC
Pesquisa mostra lista de prioridades do eleitor brasileiro
Saúde infantil e educação básica pública podem receber recursos do pré-sal
Saúde + 10
Câmara estabelece piso salarial de agentes de saúde em R$ 1.014
Plenário aprova piso de R$ 1.014 para agentes comunitários de saúde
“Tudo começa no município"
Cardiologistas alertam sobre medidas preventivas de saúde durante a Copa
Multas de trânsito poderão ser direcionadas para a saúde
Prefeito deverá garantir posto de saúde perto das moradias do Minha Casa, Minha Vida
TJSC: Mesmo sem casamento, amparo na saúde e na doença é obrigação de ex-companheiros
Médico de família pode lidar com até 90% dos problemas de saúde
Plano de saúde terá que substituir serviço descredenciado por equivalente
Saúde pública ainda sofre com recursos insuficientes
Idoso pode trocar plano de saúde coletivo por um individual
Ação para fornecimento de remédio pelo plano de saúde não admite sucessão processual
Plano de saúde é condenado a prestar home care mesmo sem previsão contratual
Usuário de plano de saúde coletivo pode mover ação contra operadora
Mulher tem reconhecido direito a plano de saúde contratado por ex-marido
Notícias
Evolução e relevância da separação de fato no direito brasileiro
16/10/2024 12:45Evolução e relevância da separação de fato no direito brasileiro
Vitor Frederico Kümpel e Thaíssa Hentz de Carvalho
quarta-feira, 16 de outubro de 2024
Atualizado em 15 de outubro de 2024 18:03
A separação de fato, embora não dissolva formalmente o vínculo matrimonial, é uma realidade que afeta...
Artigo - O sucesso da extrajudicialização de inventários, partilhas e divórcios consensuais
15/10/2024 12:24Artigo - O sucesso da extrajudicialização de inventários, partilhas e divórcios consensuais
A extrajudicialização dos procedimentos de inventário, partilha, divórcio e separação consensuais é uma história de sucesso. A Lei nº 11.441/2007 e a Resolução nº 35/2007 do Conselho Nacional de Justiça...
STJ veta repasse de dívidas tributárias do imóvel ao arrematante em leilão
14/10/2024 12:44IPTU e outros
STJ veta repasse de dívidas tributárias do imóvel ao arrematante em leilão
Danilo Vital
13 de outubro de 2024, 13h25
Há uma exceção: os casos em que exista ação judicial ou pedido administrativo pendente de julgamento. Para esses, a aplicabilidade da tese é imediata.
Confira em...
Juiz reconhece impenhorabilidade de imóvel familiar e cancela execução
14/10/2024 12:15Bem de família
Juiz reconhece impenhorabilidade de imóvel familiar e cancela execução
Imóvel tem alienação fiduciária da Caixa e serve como residência da família.
Da Redação
domingo, 13 de outubro de 2024
Atualizado em 9 de outubro de 2024 10:15
O juiz de Direito Thiago Cavicchioli Dias, da 1ª vara...
A Resolução nº 571/24 e a alienação de bens do espólio sem a necessidade de intervenção judicial
11/10/2024 13:23Opinião
A Resolução nº 571/24 e a alienação de bens do espólio sem a necessidade de intervenção judicial
Victor Pasquale
10 de outubro de 2024, 19h15
A Resolução 571 institui o artigo 11-A na Resolução CNJ nº 35/2007 (Resolução 35), autorizando o inventariante a alienar móveis e imóveis de...
Sem posse mansa e pacífica, juíza nega usucapião de imóvel a herdeiros
08/10/2024 13:47Herança
Sem posse mansa e pacífica, juíza nega usucapião de imóvel a herdeiros
Magistrada entendeu que ocupação do imóvel contava com mera tolerância, por laços familiares, dos demais herdeiros.
Da Redação
segunda-feira, 7 de outubro de 2024
Atualizado em 8 de outubro de 2024 10:15
Herdeiros que...