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Palavra-chave: seguro
Seguro de vida em grupo e temporário não gera obrigação de renovar apólice ou ressarcir consumidor
TJRJ: Companheira tem direito a seguro
TJRJ determina que seguro seja pago à beneficiária e não a esposa
Seguradora e banco indenizarão ex-portador de leucemia
Câmara aprova criação de seguro obrigatório para corretores de seguros
Seguro obrigatório para automóveis terá novos valores a partir de janeiro
Indenização securitária
Filho tem direito a seguro de vida, mesmo se não for designado beneficiário
Doença preexistente omitida em seguro de vida não impede indenização
Novo termo de rescisão de contrato de trabalho passa a ser obrigatório
TRU: possível acumular seguro desemprego e pensão alimentícia
Motoboys poderão ser obrigados a ter seguro de vida
Mãe consegue o direito de movimentar seguro recebido pela filha menor
Novas medidas em defesa de um trânsito mais seguro
Seguro DPVAT não cobre morte em naufrágio
Lei sobre desmontagem pode reduzir valor do seguro de carros, diz deputado
Contrato de seguro firmado com acréscimo anual não pode ser capitalizado
Vítima de acidente pode escolher o foro para ação de cobrança do seguro DPVAT
É de três anos o prazo prescricional para pedir indenização pela não renovação de seguro de vida
Prescrição definida
Motivo diferente
Seguro e pensão deixados por homem serão divididos entre duas mulheres
Herdeiros conseguem indenização por falta de cobertura de seguro de vida da mãe
Seguro obrigatório abrange danos morais derivados de morte e invalidez permanente
Espólio tem legitimidade para cobrar seguro por invalidez após morte do segurado
STJ admite reclamação e suspende decisão sobre seguro DPVAT em caso de invalidez parcial
Projeto torna lei exigência de aviso para cancelamento de seguro por atraso
Projeto altera regras de seguro de vida com cobertura por sobrevivência
Morte de feto em acidente de trânsito gera direito ao seguro obrigatório
Notícias
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
22/04/2025 13:51Processo Familiar
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
Mário Luiz Delgado
20 de abril de 2025, 8h00
Os bens recebidos em antecipação da herança necessária (legítima), nos moldes do artigo 544 do CC [6], quando “conferidos” pelo herdeiro após a abertura da sucessão, NÃO...
10 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
22/04/2025 13:0610 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
Amanda Fonseca Perrut
No presente artigo, abordamos pontos cruciais sobre inventário, como prazo, multas e recolhimento de tributos, dentre outros.
segunda-feira, 21 de abril de 2025
Atualizado em 17 de abril de 2025 14:23
De modo a auxiliar...
Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
17/04/2025 14:34Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
Amanda Fonseca Perrut
A indicação de bens específicos pelo testador a determinado herdeiro é possível e evita eventuais disputas sucessórias.
quinta-feira, 17 de abril de 2025
Atualizado às 09:11
É juridicamente possível atribuir...
Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel
15/04/2025 12:52
JURISPRUDÊNCIA
14/04/2025 07:35
Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com...
Bens e direitos digitais, além da herança, são essenciais na reforma do Código Civil
14/04/2025 13:25Constituição do cidadão
Bens e direitos digitais, além da herança, são essenciais na reforma do Código Civil
Sérgio Rodas
14 de abril de 2025, 7h48
“O falecido não deixa senha, não nomeia administrador. E nós, juízes, temos o dever de entregar todos os bens aos herdeiros. Mas e quando esses bens...
Divórcio liminar?
10/04/2025 12:50Opinião
Divórcio liminar?
Daniela Bermudes Lino
Raul Cézar de Albuquerque
9 de abril de 2025, 17h13
Enquanto isso, nos parece mais adequada a solução amplamente utilizada em Varas de Família e ratificada em algumas decisões de tribunais: decretar o divórcio na primeira audiência do processo, com...
