Palavra-chave: separação
PEC do Divórcio irá extinguir todos os processos de separação judicial em exame
Separação judicial é um instituto anacrônico
Pedido de divórcio
Jurisprudência: Separação Judicial. Prescrição. Causa Impeditiva.
Retirada de bens da casa em comum após separação não gera indenização
Determinada divisão de patrimônio de casal que firmou regime de separação total de bens
Comissão decide que EC 66 não pôs fim ao instituto da separação
Separação judicial - Partilha de bens
A marcha nupcial se mantém bem afinada com a vida dos mineiros
Reconciliação
Artigo - A (in) constitucionalidade da imposição do regime da separação de bens às pessoas com idade superior a setenta anos
Casal gay é o 1º a obter separação legal e partilha
É cabível exigir prestação de contas do cônjuge que geriu os bens comuns após a separação
Jurisprudência STJ - Separação judicial - Partilha de bens - Regime da comunhão parcial
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Direito de família - Divórcio direto - Não comprovação da separação de fato por mais de dois anos
Comissão paga após separação não precisa ser dividida
Súmula do TJRS afirma que separação judicial ainda existe
Jurisprudência do STJ - Recurso especial – Separação – Partilha
União estável poderá ser regida por separação de bens
Caso extraconjugal justifica afastamento da mulher
Pedir separação antes do casamento pode gerar indenização
Clipping - O que diz a lei - Direito de Família - Ação para herança desconhecida - Separação - Direito ao uso de nome de ex-cônjuge
Posterior propositura de ações, no Brasil, não é empecilho à homologação da sentença estrangeira
Pai que usufrui sozinho do imóvel transferido aos filhos deve aluguéis à ex-mulher
CNJ quer ensinar casais a se separarem sem precisar abrir processo
Cônjuge casada em regime de separção de bens não é herdeira
Qual a diferença entre a separação e os dois tipos de divórcio?
Separação é um negócio?
Ação cautelar de separação de corpos não perde objeto se marido sai de casa
Notícias
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
21/11/2024 08:53REQUISITO FUNDAMENTAL
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
20 de novembro de 2024, 21h30
Ao analisar o caso, o relator, desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, acolheu o argumento de que a procuração não tinha assinatura a rogo.
Confira em Consultor...
Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
19/11/2024 12:22Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
Hainer Ribeiro
O CC regula cláusulas restritivas como inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, protegendo bens doados e limitando sua alienação.
terça-feira, 19 de novembro de 2024
Atualizado em 18 de novembro de 2024 13:34
Cláusulas...
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18/11/2024 13:08TEM QUE AVISAR
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18 de novembro de 2024, 12h31
O magistrado ainda apontou que não havia nenhum documento que demonstrasse que o credor tentou promover a intimação pessoal do recorrente por meio dos Correios, com aviso de...
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
12/11/2024 10:39SEM APONTAR O DEDO
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
João Ozorio de Melo
12 de novembro de 2024, 10h30
De acordo com o tribunal de Massachussets, algumas cortes declararam que atribuir a culpa a quem rompe um noivado está em desacordo com o...
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
11/11/2024 14:21Trabalho
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
Texto foi proposto pela deputada Erika Hilton e depende do apoio de 171 parlamentares para ser analisada no Congresso.
Da Redação
segunda-feira, 11 de novembro de 2024
Atualizado às 12:07
Uma PEC - proposta de emenda à constituição...
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
11/11/2024 13:46
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
A incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em heranças e doações que envolvam doadores e bens de propriedade de de cujus no exterior tem sido objeto de intensos debates no Brasil.
Em 2021, em sede do...
