Palavra-chave: separação
PEC do Divórcio irá extinguir todos os processos de separação judicial em exame
Separação judicial é um instituto anacrônico
Pedido de divórcio
Jurisprudência: Separação Judicial. Prescrição. Causa Impeditiva.
Retirada de bens da casa em comum após separação não gera indenização
Determinada divisão de patrimônio de casal que firmou regime de separação total de bens
Comissão decide que EC 66 não pôs fim ao instituto da separação
Separação judicial - Partilha de bens
A marcha nupcial se mantém bem afinada com a vida dos mineiros
Reconciliação
Artigo - A (in) constitucionalidade da imposição do regime da separação de bens às pessoas com idade superior a setenta anos
Casal gay é o 1º a obter separação legal e partilha
É cabível exigir prestação de contas do cônjuge que geriu os bens comuns após a separação
Jurisprudência STJ - Separação judicial - Partilha de bens - Regime da comunhão parcial
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Direito de família - Divórcio direto - Não comprovação da separação de fato por mais de dois anos
Comissão paga após separação não precisa ser dividida
Súmula do TJRS afirma que separação judicial ainda existe
Jurisprudência do STJ - Recurso especial – Separação – Partilha
União estável poderá ser regida por separação de bens
Caso extraconjugal justifica afastamento da mulher
Pedir separação antes do casamento pode gerar indenização
Clipping - O que diz a lei - Direito de Família - Ação para herança desconhecida - Separação - Direito ao uso de nome de ex-cônjuge
Posterior propositura de ações, no Brasil, não é empecilho à homologação da sentença estrangeira
Pai que usufrui sozinho do imóvel transferido aos filhos deve aluguéis à ex-mulher
CNJ quer ensinar casais a se separarem sem precisar abrir processo
Cônjuge casada em regime de separção de bens não é herdeira
Qual a diferença entre a separação e os dois tipos de divórcio?
Separação é um negócio?
Ação cautelar de separação de corpos não perde objeto se marido sai de casa
Notícias
Extrajudicialização dá cara nova aos cartórios e reduz carga do Judiciário
12/09/2024 12:13quarta-feira, 11 de setembro de 2024
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A velha previsão do fim dos cartórios no Brasil, amparada pelo apelo à desburocratização, tem dado lugar a uma tendência no sentido oposto, impulsionada pela necessidade de reduzir o...
Com quantos contratos se faz uma família? Novos rumos para uma reforma do Código Civil
11/09/2024 12:59Opinião
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Bruna Lyra Duque
11 de setembro de 2024, 7h18
Imagine, por exemplo, um casal que decida viver junto, mas que deseja garantir a proteção jurídica de seus bens, durante um período previamente indicado no...
STJ vai estabelecer formalidades necessárias para leilão extrajudicial
11/09/2024 12:23STJ vai estabelecer formalidades necessárias para leilão extrajudicial
É possível anular um leilão extrajudicial e desfazer o negócio entre arrematante e instituição financeira pelo fato de o edital desrespeitar os requisitos exigidos para o leilão judicial?
A questão está nas mãos da 3ª Turma do...
TJSP nega pedido de pai para desconstituição de paternidade e anulação de registro
11/09/2024 12:16TJSP nega pedido de pai para desconstituição de paternidade e anulação de registro
08/09/2024
Reconhecida relação socioafetiva.
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de homem para a desconstituição de paternidade e retirada de seu nome do registro de...
Observância da cláusula de indenização por infidelidade no pacto antenupcial
09/09/2024 12:59Opinião
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Fabrício Franklin
8 de setembro de 2024, 6h33
Nessa linha de raciocínio, no ano de 2018, o plenário do CNJ decidiu que os cartórios extrajudiciais estariam proibidos de realizar a celebração de pacto de...
Do contrato de namoro à cláusula penal nos pactos familiares: Notas sobre situações existenciais com repercussões patrimoniais*
09/09/2024 12:03Do contrato de namoro à cláusula penal nos pactos familiares: Notas sobre situações existenciais com repercussões patrimoniais*
Jeniffer Gomes da Silva
segunda-feira, 9 de setembro de 2024
Atualizado em 6 de setembro de 2024 12:32
O namoro costumava ser apenas uma etapa anterior ao noivado e ao...