Palavra-chave: separação
Contrato de namoro é alternativa para evitar aborrecimentos em uma eventual separação - Fantástico
Clipping – Z1 Portal – Entenda a influência do divórcio na vida dos filhos
Casal consegue alteração retroativa de regime de bens
Advogada explica regime da separação de bens
Decisão interlocutória que fixa data da separação de fato é impugnável por agravo de instrumento
Breve diagnóstico sobre os procedimentos de família após a vigência do CPC/2015
Lei assegura direitos ao cônjuge hipossuficiente após o divórcio
Herança do cônjuge / companheiro no regime da separação obrigatória de bens
Na separação convencional de bens, prova escrita é indispensável para configurar sociedade de fato
Título de Imóvel adquirido por programa federal não é exclusivo da mulher em caso de divórcio
Atuação dos cartórios de notas retira mais de meio milhão de processos da Justiça paulista
Homem que mora em imóvel do casal deve pagar aluguel de ex-mulher
PL estabelece efeito retroativo para divórcio, separação e filiação
Juíza decreta divórcio de casal antes mesmo da citação do marido
Clipping – G1 – Casais podem fazer pedido de divórcio ou separação pela internet; veja como acessar
Divórcio on-line vira opção durante pandemia da Covid-19
Nulidade por falta de juntada de cópia do agravo de instrumento na origem depende do efetivo prejuízo
Separação de quase três décadas não ampara arbitramento de pensão, decide TJ-RS
Fantástico: Casamento no divã - Pesquisas por "Divórcio" explodem na pandemia
Divórcio é concluído em menos de 24 horas
Usufruto vidual não pode ser reconhecido se cônjuge tiver sido beneficiado com meação na separação de corpos
Separação de fato cessa impedimento para fluência do prazo da usucapião entre cônjuges
Separação de fato há mais de um ano permite curso da prescrição para pedido de partilha de bens
Separação de fato há mais de um ano permite curso da prescrição para pedido de partilha de bens
Separação judicial é convertida em divórcio após 15 anos pela Justiça de Mato Grosso do Sul
Projeto facilita divórcio, separação e extinção consensual de união estável
STJ garante direito de ex-companheiro visitar animal de estimação após dissolução da união estável
Ex-cônjuge que utiliza imóvel com exclusividade após a separação, deve pagar aluguel desde a sua citação na ação de arbitramento de aluguéis
Regime de casamento de separação total e a sucessão do cônjuge sobrevivente
Notícias
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
21/11/2024 08:53REQUISITO FUNDAMENTAL
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
20 de novembro de 2024, 21h30
Ao analisar o caso, o relator, desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, acolheu o argumento de que a procuração não tinha assinatura a rogo.
Confira em Consultor...
Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
19/11/2024 12:22Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
Hainer Ribeiro
O CC regula cláusulas restritivas como inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, protegendo bens doados e limitando sua alienação.
terça-feira, 19 de novembro de 2024
Atualizado em 18 de novembro de 2024 13:34
Cláusulas...
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18/11/2024 13:08TEM QUE AVISAR
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18 de novembro de 2024, 12h31
O magistrado ainda apontou que não havia nenhum documento que demonstrasse que o credor tentou promover a intimação pessoal do recorrente por meio dos Correios, com aviso de...
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
12/11/2024 10:39SEM APONTAR O DEDO
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
João Ozorio de Melo
12 de novembro de 2024, 10h30
De acordo com o tribunal de Massachussets, algumas cortes declararam que atribuir a culpa a quem rompe um noivado está em desacordo com o...
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
11/11/2024 14:21Trabalho
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
Texto foi proposto pela deputada Erika Hilton e depende do apoio de 171 parlamentares para ser analisada no Congresso.
Da Redação
segunda-feira, 11 de novembro de 2024
Atualizado às 12:07
Uma PEC - proposta de emenda à constituição...
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
11/11/2024 13:46
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
A incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em heranças e doações que envolvam doadores e bens de propriedade de de cujus no exterior tem sido objeto de intensos debates no Brasil.
Em 2021, em sede do...
