Palavra-chave: separação
Fies: TRF2 entende que separação não dá motivo à revisão contratual com base na teoria da imprevisão
Facilidades jurídicas para separação ajudam a preservar o amor
A união estável septuagenária e o regime da separação obrigatória de bens
União homoafetiva dá direito à pensão alimentícia depois da separação
Justiça fixa guarda alternada de cachorro após dissolução conjugal
Quarta Turma nega pedido de pai adotivo para mudar registro do filho após separação
Em regime de separação convencional, cônjuge sobrevivente concorre com descendentes
Para especialista, decisão espanta insegurança jurídica sobre sucessão do cônjuge na separação convencional
Jurisprudência mineira - Processo civil - Imóvel partilhado - Acordo - Separação judicial - Doação - Registro imobiliário - Ausência
Ex-marido é condenado a indenizar por descumprir pacto de separação
Jurisprudência do STJ - Direito civil. Cônjuge supérstite casado em regime de separação convencional e sucessão "causa mortis"
Jurisprudência mineira - Ação rescisória - Ação ordinária de conversão de separação judicial em Divórcio - Falta de citação válida - Extinção do feito sem resolução do mérito
Mulher que desconhece pai de seu filho não tem de indenizar ex-marido na separação
Consequências jurídicas atuais da separação conjugal de fato e de corpos
Partilha de bens em união estável no regime de separação obrigatória exige prova de esforço comum
Viúvo é herdeiro necessário da esposa mesmo no casamento com separação total de bens
Turma do STJ decide que no momento da separação, meação de casa pode ser doada para cônjuge
Turma do STJ decide que no momento da separação, meação de casa pode ser doada para cônjuge
Projeto estabelece nova regra para separação de bens de maiores de 70 anos
Pitadas Jurídicas: Casamento, separação e divórcio
STJ entende possível partilha do FGTS na separação do casal
Clipping - Nova lei deixa a separação de casais menos traumática no Brasil - Rádio Itatiaia
O cônjuge culpado pela separação possui menos direitos que o não culpado, ocorrendo a morte de um deles?
Artigo: A Súmula 377 e o Provimento 08/2016 do TJ-PE - Vitor Frederico Kümpel e Tomás Olcese
Artigo: Uniões septuagenárias e separação absoluta de bens por pacto antenupcial - Por Jones Figueirêdo Alves
O CPC/2015 e a tentativa de ressuscitar a separação judicial
Clipping: O Estado de S. Paulo - "Com quem fica o animal de estimação do casal que se separa?"
Separação total não dá direito à partilha de bens e pensão, decide TJRO
STJ decide se evolução patrimonial após separação pode ser considerada para efeitos de partilha
Notícias
Posição do STJ sobre impenhorabilidade de até 40 salários ameaça mínimo existencial
25/11/2024 09:58Choque de direitos
Posição do STJ sobre impenhorabilidade de até 40 salários ameaça mínimo existencial
Rafa Santos
25 de novembro de 2024, 8h52
A relatora da matéria, ministra Nancy Andrighi, defendeu que a impenhorabilidade da verba de até 40 salários mínimos é regra de direito disponível do...
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
21/11/2024 08:53REQUISITO FUNDAMENTAL
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
20 de novembro de 2024, 21h30
Ao analisar o caso, o relator, desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, acolheu o argumento de que a procuração não tinha assinatura a rogo.
Confira em Consultor...
Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
19/11/2024 12:22Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
Hainer Ribeiro
O CC regula cláusulas restritivas como inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, protegendo bens doados e limitando sua alienação.
terça-feira, 19 de novembro de 2024
Atualizado em 18 de novembro de 2024 13:34
Cláusulas...
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18/11/2024 13:08TEM QUE AVISAR
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18 de novembro de 2024, 12h31
O magistrado ainda apontou que não havia nenhum documento que demonstrasse que o credor tentou promover a intimação pessoal do recorrente por meio dos Correios, com aviso de...
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
12/11/2024 10:39SEM APONTAR O DEDO
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
João Ozorio de Melo
12 de novembro de 2024, 10h30
De acordo com o tribunal de Massachussets, algumas cortes declararam que atribuir a culpa a quem rompe um noivado está em desacordo com o...
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
11/11/2024 14:21Trabalho
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
Texto foi proposto pela deputada Erika Hilton e depende do apoio de 171 parlamentares para ser analisada no Congresso.
Da Redação
segunda-feira, 11 de novembro de 2024
Atualizado às 12:07
Uma PEC - proposta de emenda à constituição...
