Palavra-chave: sobrenome
Não casados também podem adotar o sobrenome do companheiro
Família tem o direito de alterar certidões de falecido com o sobrenome errado
Jovem quer ter sobrenomes do pai e do padrasto no registro
Jurisprudência do STJ - Direito civil. Retificação do sobrenome dos filhos em razão de divórcio
Filho abandonado poderá trocar sobrenome do pai pelo da avó que o criou
Revelia na ação de divórcio não autoriza exclusão de sobrenome de casada
STJ admite retirada de sobrenome em virtude de casamento
Hora de mudar o sobrenome. Como funciona?
Adotada pode usar sobrenomes do pai biológico e do pai afetivo
Mulher tem direito a manter sobrenome do ex-marido após divórcio
Seis em cada 100 noivos do DF colocam o sobrenome da mulher após casamento
TJSC nega mudança de sobrenome a mulher que alegou violência sexual familiar
TJES autoriza mudança de sobrenome devido a abandono afetivo
Sobrenome dele ou dela? Veja como você pode assinar após o casamento
TJAM mantém decisão sobre opção de filho ficar com sobrenome da mãe após o do pai no registro civil
Artigo: Adoção do sobrenome no casamento – Por Regina Beatriz Tavares da Silva
Diminui número de mulheres que usam sobrenome de marido; oposto cresce
Artigo: No ato do casamento, homens estão colocando sobrenome da esposa - Jônatas Soares Antunes
Filho consegue na Justiça troca de sobrenome para homenagear o pai
Número de maridos que adotam sobrenome da esposa cresce 40%
Sobrenomes dos pais de criação podem constar na certidão de nascimento - Jornal Hoje
Reconhecimento de paternidade, além de herança, impõe ainda adoção de sobrenome
TJ-SC: Jovem terá alteração de registro civil para se adequar ao novo sobrenome do pai
Clipping – VejaSP – Cresce número de casadas que rejeitam o sobrenome do parceiro
Mulher pode tirar sobrenome do marido de registro mesmo permanecendo casada
Em caso de divórcio, não é possível alterar sobrenome de ex-cônjuge à revelia
TJ autoriza garota sem pai a mudar registro para incluir segundo sobrenome da mãe
Lei dos Registros Públicos não permite substituição de sobrenome, confirma TJ-RS
CNJ permite alterar sobrenome dos pais sem decisão judicial
Notícias
Extinção de processo por não recolhimento de custas exige citação da parte
27/01/2025 13:28Recurso especial
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26 de janeiro de 2025, 9h52
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a decisão de primeiro grau. Os autores, então, entraram com recurso especial alegando que deveriam ter sido intimados...
Herança musical: Como proteger direitos autorais antes da morte?
27/01/2025 11:52Precaução
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Dueto póstumo envolvendo Marília Mendonça e Cristiano Araújo ilustra como instrumentos jurídicos podem preservar legado de artistas.
Da Redação
quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
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A preservação do legado...
Imóveis irregulares: Saiba como podem ser incluídos no inventário
20/01/2025 11:02Imóveis irregulares: Saiba como podem ser incluídos no inventário
Werner Damásio
Descubra como bens imóveis sem escritura podem ser partilhados no inventário e quais os critérios para garantir os direitos dos herdeiros.
domingo, 19 de janeiro de 2025
Atualizado em 16 de janeiro de 2025 10:52
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STJ julga usucapião de imóvel com registro em nome de terceiro
20/01/2025 10:09Adequação da via
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Recurso visa reformar decisão de tribunal que extinguiu o processo por ausência de interesse de agir.
Da Redação
sexta-feira, 17 de janeiro de 2025
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A 4ª turma do STJ iniciou julgamento de ação de...
Divórcio é decretado antes da citação do cônjuge, que reside nos EUA
17/01/2025 13:30Divórcio é decretado antes da citação do cônjuge, que reside nos EUA
16/01/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
A Justiça do Rio de Janeiro decretou o divórcio antes da citação do cônjuge, um americano que reside nos Estados Unidos. A decisão da 2ª Vara de Família da Regional da Barra da...
Holding deixada de herança: entenda o que a Justiça diz
14/01/2025 13:41Opinião
Holding deixada de herança: entenda o que a Justiça diz
Fábio Jogo
14 de janeiro de 2025, 9h14
Sem uma gestão transparente, o que deveria ser uma solução para proteger o patrimônio pode acabar se transformando em uma verdadeira dor de cabeça.
Leia em Consultor Jurídico
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