Palavra-chave: socioafetividade
Decisão concede guarda a pai socioafetivo
STF divulga acórdão da socioafetividade
Em decisão atípica, socioafetividade é estendida aos netos
Especialistas avaliam Provimento que autoriza reconhecimento da socioafetividade em cartórios
Ação de paternidade que discute apenas vínculo biológico não admite extensão do pedido para analisar relação socioafetiva
Justiça nega pedido de parentalidade socioafetiva pós-morte
Multiparentalidade: um avanço para as novas modalidades de família
Juiz de Jaraguá decide sobre paternidade em sentença proferida em versos
Filhas conseguem reconhecimento de paternidade socioafetiva post mortem
Paternidade socioafetiva post mortem exige cuidados da Justiça
Homem não consegue excluir paternidade por reconhecimento de vínculo socioafetivo
O REGISTRO EXTRAJUDICIAL DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA
Multiparentalidade: Criança terá registro de pais biológico e socioafetivo
Reconhecido direito de filho ter em seu registro o nome do pai biológico, mesmo com pai socioafetivo
Conjur – Multiparentalidade: direito personalíssimo, intransmissível e irrenunciável
Qual a divisão de direitos e deveres decorrentes da consanguinidade e da socioafetividade? Especialistas analisam o tema em artigo científico
Longo período de vínculo socioafetivo não impede desconstituição da paternidade fundada em erro induzido
Tribunal reconhece multiparentalidade materna após comprovada filiação socioafetiva
Gazeta - Multiparentalidade: como funciona a paternidade socioafetiva no Brasil
TJ-SP determina produção de provas em caso de maternidade socioafetiva
Mero arrependimento não é suficiente para anular paternidade socioafetiva
Para Tribunal, mesmo não registrada, paternidade socioafetiva pode ser reconhecida
TJ-SP autoriza nomes de pais biológico e socioafetivo em certidão de menor
Mesmo sem vínculo biológico, pai socioafetivo deve ser mantido em registro e prestar alimentos à filha
O Estado de S.Paulo – Artigo: Multiparentalidade: a família além do laço sanguíneo – Por Danielle Corrêa
Negativa anterior de registro do pai biológico não impede nova ação para registro conjunto de vínculos parentais
Vício de consentimento e ausência de relação socioafetiva autorizam anulação do registro de paternidade
Homem vê reconhecida a paternidade socioafetiva e obtém guarda unilateral da enteada
Mulher tem reconhecido vínculo de avosidade socioafetiva com neta de seu marido
Notícias
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
21/11/2024 08:53REQUISITO FUNDAMENTAL
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
20 de novembro de 2024, 21h30
Ao analisar o caso, o relator, desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, acolheu o argumento de que a procuração não tinha assinatura a rogo.
Confira em Consultor...
Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
19/11/2024 12:22Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
Hainer Ribeiro
O CC regula cláusulas restritivas como inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, protegendo bens doados e limitando sua alienação.
terça-feira, 19 de novembro de 2024
Atualizado em 18 de novembro de 2024 13:34
Cláusulas...
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18/11/2024 13:08TEM QUE AVISAR
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18 de novembro de 2024, 12h31
O magistrado ainda apontou que não havia nenhum documento que demonstrasse que o credor tentou promover a intimação pessoal do recorrente por meio dos Correios, com aviso de...
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
12/11/2024 10:39SEM APONTAR O DEDO
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
João Ozorio de Melo
12 de novembro de 2024, 10h30
De acordo com o tribunal de Massachussets, algumas cortes declararam que atribuir a culpa a quem rompe um noivado está em desacordo com o...
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
11/11/2024 14:21Trabalho
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
Texto foi proposto pela deputada Erika Hilton e depende do apoio de 171 parlamentares para ser analisada no Congresso.
Da Redação
segunda-feira, 11 de novembro de 2024
Atualizado às 12:07
Uma PEC - proposta de emenda à constituição...
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
11/11/2024 13:46
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
A incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em heranças e doações que envolvam doadores e bens de propriedade de de cujus no exterior tem sido objeto de intensos debates no Brasil.
Em 2021, em sede do...
