Palavra-chave: suplentes
Decisão do STF pode levar a substituição de suplentes na Câmara
PEC proíbe posse de suplentes no recesso parlamentar
"Câmara continuará dando posse a suplentes de coligações"
PEC determina posse do suplente da coligação, e não do partido
29 deputados federais não têm suplentes do próprio partido
Suplente reclama de desobediência ao STF
Diplomação deve incidir sobre suplente da coligação
Vaga de parlamentar pertence a suplente da coligação, decide STF
PEC regulamenta a figura do suplente de senadores
CCJ aprova PEC que proíbe que suplente seja parente do senador titular
Rejeitada PEC que proibia senador de escolher parente como suplente
PEC proíbe eleição de parentes para suplente de senador
Quase metade dos suplentes tem mandato ameaçado
CCJ aprova PEC que assegura posse de suplentes de coligações
Rejeitada a redução do número de suplentes de senador
Vereador poderá acumular cargo de deputado ou senador como suplente
Notícias
Dá para baixar?
16/05/2011 14:20
Honorários ajudam a construir imagem do escritório
Por Lucas dos Santos Faria
Qual advogado nunca titubeou ao apresentar seus honorários ao cliente em potencial? Será que ele aceitará? E se pedir desconto? De fato, a estimativa e negociação do valor dos honorários é um delicado...
Casos sobre união homoafetiva podem ser revistos
16/05/2011 14:15Extraído de LiberdadeeJustica
Casos sobre união homoafetiva podem ser revistos
Posted by liberdadeejustica ⋅ maio 14, 2011
Fonte: ConJur
No início de fevereiro deste ano — portanto, antes de o Supremo Tribunal Federal reconhecer a união homoafetiva e os direitos decorrentes dela aos casais...
Trabalho para servidores
16/05/2011 13:59
Falta de advogado nos JECs dificulta acessibilidade
Por Gabriela Schiffler
A Lei 9.099/95, que instituiu os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, foi criada com o intuito de oferecer uma justiça mais rápida, simplificada, eficiente e que preste atendimento às pessoas com menor...
Procuração sem identificação de quem a assina é considerada inválida
16/05/2011 13:54Extraído de DireitoNet
Procuração sem identificação de quem a assina é considerada inválida
16/mai/2011
Fonte: TST - Tribunal Superior do Trabalho
Não cabe ao magistrado examinar contrato social e ata de audiência para conferir se a assinatura da procuração é do sócio proprietário da empresa....
Condomínio não pode propor ação de reparação por danos morais a condôminos
16/05/2011 13:1216/05/2011 - 09h04
DECISÃO
Condomínio não pode propor ação de reparação por danos morais a condôminos
O condomínio não possui legitimidade para postular em juízo reparação por danos morais sofridos pelos condôminos. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que proveu,...
Sem proteção
16/05/2011 13:06
Por que departamento jurídico deve ser inviolável
Por Gabriela Rocha
O departamento jurídico das empresas tem a mesma inviolabilidade dos escritórios? Qual a definição de local de trabalho? Em que hipóteses a comunicação entre o advogado e seu cliente é protegida? Quais os limites e...
