Palavra-chave: surdez
Candidata com surdez unilateral consegue liminar para entrar em vaga de deficiente
Surdez unilateral não caracteriza deficiência auditiva em concurso público
Aprovado projeto permite que pessoas surdas tirem qualquer categoria de CNH
Noivos surdos têm cerimônia de casamento em Libras no Amapá
CDH aprova carteira de habilitação para surdos em todas as categorias
Notícias
Artigo - É necessário adotar o sobrenome do cônjuge no casamento civil?
03/09/2024 12:45Artigo - É necessário adotar o sobrenome do cônjuge no casamento civil?
Não é necessário alterar o sobrenome do cônjuge no casamento civil. Esse ato tem como motivação unicamente a vontade expressa das partes. Dito isso, lembre-se de que conhecimento é importante em qualquer fase da vida. O...
Maioria de divórcios de SP deve passar a ser feita em cartórios
02/09/2024 13:40BRAÇO JUDICIAL
Maioria de divórcios de SP deve passar a ser feita em cartórios
2 de setembro de 2024, 11h48
“Essa decisão é muito importante para a sociedade brasileira e, principalmente, para os cidadãos. As escrituras públicas de inventários, divórcios e partilhas podem ser feitas online pela...
Alteração do Código Civil: a posição do cônjuge na sucessão patrimonial
02/09/2024 12:49Herança
Alteração do Código Civil: a posição do cônjuge na sucessão patrimonial
Anteprojeto prevê a exclusão do cônjuge e do companheiro no rol de herdeiros necessários
Gabriel Grigoletto Martins de Souza, Marianna Santos Araújo
30/08/2024 05:05
Em busca do alcance de maior flexibilidade no...
Judiciário reconhece paternidade afetiva e mantém nomes de dois pais em registro civil de criança
30/08/2024 12:3427.08.2024 17:20
Judiciário reconhece paternidade afetiva e mantém nomes de dois pais em registro civil de criança
Origem da Imagem/Fonte: TJMT
A configuração das famílias mudou ao longo do tempo e o direito vem buscando reconhecer e amparar juridicamente essas mudanças. Antigamente, o vínculo...
A (im)possibilidade de renúncia ao direito concorrencial sucessório pelo cônjuge
27/08/2024 13:43A (im)possibilidade de renúncia ao direito concorrencial sucessório pelo cônjuge
Isabela Lourenção
Reflexões sobre a possibilidade ou não de renunciar ao direito sucessório do cônjuge/ companheiro em pacto antenupcial ou contrato de convivência.
segunda-feira, 26 de agosto de 2024
Atualizado às...
Juiz penhora 50% dos presentes de casamento de devedor
27/08/2024 13:27Se deu mal
Juiz penhora 50% dos presentes de casamento de devedor
A medida foi adotada para garantir o pagamento de uma dívida pendente, dado que o executado, apesar de ostentar um elevado padrão financeiro, não cumpriu suas obrigações judiciais.
Da Redação
terça-feira, 27 de agosto de...