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Palavra-chave: sócio
Você sabia que o sócio tem direito a se retirar e receber por sua participação social?
Exclusão de sócio só é efetivada após prazo de, no mínimo, 60 dias da notificação
Sócio retirante é responsável por débito trabalhista que integrava o passivo da empresa na data de sua saída
Trânsito em julgado não impede sócio de questionar falta de requisitos para desconsideração da personalidade jurídica
Formação de sócios não é requisito para excluir empresa do Simples, diz TRF-1
Manifestação de interesse do sócio define data de apuração de haveres em dissolução parcial de sociedade
Os tipos de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ)
Sem atuar na gerência, sócio quotista não responde por dívida tributária
Basta dissolução irregular para sócio ser responsabilizado por tributos
Dissolução parcial de sociedade decorrente de morte de sócio não afasta competência do juízo arbitral
Dissolução superveniente da pessoa jurídica autora não impede prosseguimento de ação
Citação da sociedade não é necessária nas ações de cobrança em que todos os sócios integram a lide
Ex-sócio não é responsável por obrigação contraída após sua saída da empresa
Participação nos lucros pode ter percentual diferente em sociedade, diz Receita
Empresa falida não é parte legítima para contestar indisponibilidade de bens de sócios
Sociedades limitadas, prestação de serviço por sócio e não incidência do ITCMD
Proposta impede a concessão de serviços públicos a empresa com sócio inelegível
Comissão aprova definição de falta grave para excluir sócio de empresa
Comissão aprova dolo para responsabilizar sócio em crime de sonegação
Sócio deve usar bens pessoais para pagar dívida de empresa
Comissão limita decisão judicial em que sócios pagam por dívidas da empresa
Comissão aprova nova regra para apurar valor de cota de sócio que deixa sociedade
Câmara aprova acesso à contabilidade da empresa por sócio, sem restrição de prazo
Proposta aprovada altera regras sobre o sócio prestador de serviços das sociedades simples
Finanças aprova projeto que regulamenta figura do advogado associado
Rejeitada mudança do Senado a projeto sobre responsabilização de sócios por dívidas de empresas
Apuração de haveres na dissolução parcial de sociedade por prazo indeterminado deve respeitar prazo de 60 dias
Dissolução de sociedade limitada por acordo e sem partilha inviabiliza a sucessão passiva de seus ex-sócios
Notícias
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17/12/2024 13:30
DECISÃO
16/12/2024 07:00
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o cancelamento da venda de um imóvel localizado em Campinas (SP) que...
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13/12/2024 13:17Opinião
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Maria Carolina Stefano
Pedro Gabriel Romanini Turra
13 de dezembro de 2024, 6h31
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12/12/2024 13:39Jurisprudência defensiva
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11 de dezembro de 2024, 14h34
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Colegiado entendeu que imóvel é usado como residência familiar, garantindo sua proteção como bem de família.
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05/12/2024 12:50Troca de família
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Paulo Batistella
5 de dezembro de 2024, 10h31
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Projeto deve ser votado na quarta-feira, 12.
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segunda-feira, 10 de junho de 2024
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