Palavra-chave: tecnologia
Brasil sobe uma posição em ranking de competitividade no setor de tecnologia da informação
Contrato deve ter cláusulas que proíbam o trabalho fora do expediente
Fim do papel
Regime diferenciado
Entregar tecnologia inferior de internet anula contrato
Tecnologias de controle criam novas situações de dano moral
Agropecuária busca o conhecimento tecnológico
Tecnologia digital chega ao mundo dos concursos
Tecnologia: Experimente a desconexão
Direito e tecnologia
Embrapii
Alfabetização digital
“A grande qualidade do STJ é o atendimento”
Comissão vota PEC que incentiva ciência, tecnologia e inovação
Laboratório vai desenvolver tecnologia para recuperar solos contaminados
Receita Federal cria tecnologia para combater importações irregulares
Anibal Diniz destaca nova tecnologia para reduzir custo da banda larga
Empresas apostam em tecnologia e na internet para recrutar profissionais
Congresso promulga na quinta emenda que garante novo status à ciência e tecnologia
A tecnologia vai impactar o Direito e seus profissionais
Avanço tecnológico está mudando a forma de prestar o serviço jurídico
GOVTECH BRASIL APRESENTA GANHOS COM A TECNOLOGIA APLICADA AOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Inovações e uso de novas tecnologias a serviço do cidadão
Conjur – Proteção de dados pessoais: o cenário mundial e a regulamentação brasileira
A nova lei geral de proteção de dados no ambiente corporativo
3 grandes desafios tecnológicos no mundo jurídico para 2019
Os limites éticos do uso da tecnologia nas áreas do Direito
Bancos compartilharão dados de clientes com integração de plataformas
Investimento em inovação pode reduzir gastos com impostos em até 180%
Notícias
Para Sexta Turma, intimação por WhatsApp viola prerrogativa da Defensoria Pública
26/09/2024 12:50
DECISÃO
26/09/2024 07:25
Para Sexta Turma, intimação por WhatsApp viola prerrogativa da Defensoria Pública
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a intimação por aplicativo de mensagens como o...
Presunção de fraude não exclui distinção em revenda de bem penhorado
26/09/2024 10:37Casos excepcionais
Presunção de fraude não exclui distinção em revenda de bem penhorado
Paulo Batistella
25 de setembro de 2024, 12h49
Reconhecida a tese, o relator ponderou que, ainda assim, “em casos excepcionalíssimos, é necessário reconhecer a distinção (distinguishing) desse precedente...
Execução por condomínio exige convenção ou ata de assembleia do período cobrado
23/09/2024 15:50Sem provas, sem dívida
Execução por condomínio exige convenção ou ata de assembleia do período cobrado
Paulo Batistella
23 de setembro de 2024, 7h49
“Ora, sem as atas que instituíram as taxas, ordinárias ou extraordinárias, sem possibilidade de interpretação contrario legis, não há exequibilidade...
Tema repetitivo 1.200: STJ reafirma que o prazo prescricional para ação de petição de herança deve ser contado da abertura da sucessão
19/09/2024 13:18Tema repetitivo 1.200: STJ reafirma que o prazo prescricional para ação de petição de herança deve ser contado da abertura da sucessão
Lucas de Castro Oliveira e Silva e Gabriella Mendes Bento
Com a tese fixada, a segunda seção confirma a adoção da vertente objetiva da actio nata, em linha com a...
Sociedades limitadas, prestação de serviço por sócio e não incidência do ITCMD
18/09/2024 13:12Reforma tributária
Sociedades limitadas, prestação de serviço por sócio e não incidência do ITCMD
PLP 108/24 tem provocado dúvidas acerca do dispositivo
Fernando Netto Boiteux
17/09/2024 | 05:15
A aprovação do PLP 108/2024, que regulamenta a reforma tributária e, entre outros pontos,...
Juiz autoriza mudança de nome de adolescente trans
18/09/2024 13:04Retificação
Juiz autoriza mudança de nome de adolescente trans
Magistrado destacou o direito ao nome como expressão da identidade do indivíduo.
Da Redação
segunda-feira, 16 de setembro de 2024
Atualizado às 11:58
O juiz de Direito Horácio de Miranda Lobato Neto, da 5ª vara Cível e Empresarial de...