Palavra-chave: testamento
Juízo deve tentar sanar eventual ausência de prova em arrecadação de bens de herança jacente
Ausência não justificada de testemunhas e de perícia sobre assinatura invalidam testamento de próprio punho
STJ busca conciliar segurança do testamento e respeito à manifestação da última vontade
Qual o nível de parentesco que dá direito a herança?
ACEITE DOS HERDEIROS: Existência de testamento não impede inventário extrajudicial, decide STJ
O Estado de S.Paulo – Artigo: Judiciário amplia as hipóteses de cabimento inventário extrajudicial – Por Douglas de Oliveira
Artigo: Judiciário amplia as hipóteses de cabimento inventário extrajudicial – Por Douglas de Oliveira
IBDFAM envia ao CNJ pedido de providências para autorizar extrajudicialização de divórcios e inventários, mesmo com filhos menores e testamentos
Artigo – Posso vender imóvel que possui usufruto? – Por Samira de Mendonça Tanus Madeira
Inventário administrativo mesmo com testamento
Especialista em Direito de Família fala sobre benefícios de divórcios e inventários extrajudiciais
O cancelamento das cláusulas restritivas inseridas no testamento e na doação
Artigo – Transmissão hereditária de bens digitais na sucessão testamentária – Por Mário Luiz Delgado
STJ julga validade de documento de falecido doando bens de baixo valor
Valor da causa na ação anulatória de testamento deve ser baseado no patrimônio deixado pelo testador
20/06/2023: STJ: NOVA VISTA SUSPENDE ANÁLISE DE TESTAMENTO DE BENS DE BAIXO VALOR
Testamento Vital: saiba como é o documento que registra desejos em caso de doença grave; quase 7 mil brasileiros já fizeram
STJ invalida testamento de bens de baixo valor lavrado a próprio punho
Usufruto: STJ permite a viúva cobrar aluguel de imóvel sem registro
Sucessão patrimonial na união estável após julgamento do RE nº 878.694
CARTÓRIOS REGISTRAM AUMENTO DE PEDIDOS PARA REGULAR DIREITOS DIGITAIS APÓS A MORTE
STJ: é possível reconhecer usufruto de imóvel sem registro do título em cartório
Herança digital no inventário
Corte reforma decisão que invalidou testamento após testemunhas não confirmarem alguns de seus elementos
Testamento pode tratar de todo o patrimônio, desde que respeite a parte dos herdeiros necessários
Como fazer testamentos e doações em vida no planejamento sucessório
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre sucessão testamentária
Notas sobre testamentos celebrados no exterior e seus efeitos no Brasil
Pedido do IBDFAM sobre extrajudicialização de divórcios e inventários, mesmo com filhos menores e testamentos, tem voto favorável da Corregedoria Nacional de Justiça
Notícias
Posição do STJ sobre impenhorabilidade de até 40 salários ameaça mínimo existencial
25/11/2024 09:58Choque de direitos
Posição do STJ sobre impenhorabilidade de até 40 salários ameaça mínimo existencial
Rafa Santos
25 de novembro de 2024, 8h52
A relatora da matéria, ministra Nancy Andrighi, defendeu que a impenhorabilidade da verba de até 40 salários mínimos é regra de direito disponível do...
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
21/11/2024 08:53REQUISITO FUNDAMENTAL
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
20 de novembro de 2024, 21h30
Ao analisar o caso, o relator, desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, acolheu o argumento de que a procuração não tinha assinatura a rogo.
Confira em Consultor...
Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
19/11/2024 12:22Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
Hainer Ribeiro
O CC regula cláusulas restritivas como inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, protegendo bens doados e limitando sua alienação.
terça-feira, 19 de novembro de 2024
Atualizado em 18 de novembro de 2024 13:34
Cláusulas...
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18/11/2024 13:08TEM QUE AVISAR
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18 de novembro de 2024, 12h31
O magistrado ainda apontou que não havia nenhum documento que demonstrasse que o credor tentou promover a intimação pessoal do recorrente por meio dos Correios, com aviso de...
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
12/11/2024 10:39SEM APONTAR O DEDO
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
João Ozorio de Melo
12 de novembro de 2024, 10h30
De acordo com o tribunal de Massachussets, algumas cortes declararam que atribuir a culpa a quem rompe um noivado está em desacordo com o...
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
11/11/2024 14:21Trabalho
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
Texto foi proposto pela deputada Erika Hilton e depende do apoio de 171 parlamentares para ser analisada no Congresso.
Da Redação
segunda-feira, 11 de novembro de 2024
Atualizado às 12:07
Uma PEC - proposta de emenda à constituição...
