Palavra-chave: testamento
STJ: Autor e testemunhas podem assinar testamento em ocasiões diversas
Terceira Turma não reconhece validade de testamento sem assinatura
Juízes e tabeliães devem checar se há testamento antes de realizar inventário
Testamento poderá ser cumprido em cartórios se não houver desavença entre herdeiros
Testamentos no Brasil: saiba quais são os tipos e como fazê-los
Conhecimento prévio de herdeiro não citado em testamento impede anulação
É válido testamento que cumpre vontade do falecido mesmo na falta de formalidades legais
TJPB entende que testamento não é via adequada para tratar de pensão previdenciária
IBDFAM: Especialista analisa decisão do STJ sobre revogação parcial de testamento
Testamento por SMS é válido mesmo?
Falta de uma testemunha à leitura não basta para invalidar testamento
Testamento: trocando em miúdos
O que é testamento e quais são as modalidades existentes?
Artigo – Herança digital – Por Daniele Faria
Para Quarta Turma, existência de testamento não inviabiliza inventário extrajudicial
Entenda o que é testamento vital e o papel durante a pandemia da Covid-19
STJ admite impressão digital como assinatura válida em testamento particular
Terceira Turma não aceita cumprimento de testamento público que não foi assinado por tabelião
CCJ aprova proposta que estabelece possibilidade de testamentos digitais
Existência de testamento não impede inventário extrajudicial se os herdeiros são capazes e concordes
Testamento pode tratar de todo o patrimônio, desde que respeite a parte dos herdeiros necessários
Quarta Turma declara válido testamento que nomeou irmã curadora especial para os bens de herdeira menor
Testamento de emergência poderá ter prazo de validade
Notícias
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
21/11/2024 08:53REQUISITO FUNDAMENTAL
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
20 de novembro de 2024, 21h30
Ao analisar o caso, o relator, desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, acolheu o argumento de que a procuração não tinha assinatura a rogo.
Confira em Consultor...
Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
19/11/2024 12:22Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
Hainer Ribeiro
O CC regula cláusulas restritivas como inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, protegendo bens doados e limitando sua alienação.
terça-feira, 19 de novembro de 2024
Atualizado em 18 de novembro de 2024 13:34
Cláusulas...
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18/11/2024 13:08TEM QUE AVISAR
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18 de novembro de 2024, 12h31
O magistrado ainda apontou que não havia nenhum documento que demonstrasse que o credor tentou promover a intimação pessoal do recorrente por meio dos Correios, com aviso de...
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
12/11/2024 10:39SEM APONTAR O DEDO
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
João Ozorio de Melo
12 de novembro de 2024, 10h30
De acordo com o tribunal de Massachussets, algumas cortes declararam que atribuir a culpa a quem rompe um noivado está em desacordo com o...
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
11/11/2024 14:21Trabalho
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
Texto foi proposto pela deputada Erika Hilton e depende do apoio de 171 parlamentares para ser analisada no Congresso.
Da Redação
segunda-feira, 11 de novembro de 2024
Atualizado às 12:07
Uma PEC - proposta de emenda à constituição...
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
11/11/2024 13:46
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
A incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em heranças e doações que envolvam doadores e bens de propriedade de de cujus no exterior tem sido objeto de intensos debates no Brasil.
Em 2021, em sede do...
