Palavra-chave: testamento
Maior de dezesseis anos poderá reconhecer a filiação
O amante foi colocado no testamento. Os demais herdeiros podem contestar?
ARTIGO: HERANÇA DIGITAL E DIREITO À PRIVACIDADE - MARIA CARLA CORONEL
Você sabia que o INVENTÁRIO é obrigatório?
Testamento manuscrito é aceito por decisão da Justiça
Sucessão testamentária no Brasil
Clipping – Money Times -Planejadora ensina regras básicas para fazer um bom testamento
Planejamento sucessório e a nova Lei da Multipropriedade Imobiliária
Projeto de lei de reforma do Direito das Sucessões é apresentado no Senado
Para Quarta Turma, cláusula de inalienabilidade não impede doação do bem em testamento
STJ: É possível inventário extrajudicial mesmo com testamento
Para Quarta Turma, cláusula de inalienabilidade não impede doação do bem em testamento
STJ: Nancy valida testamento que contou apenas com impressão digital da testadora
Herdeiro que tentou anular testamento é desmentido por provas em vídeo
Testamento vital e as diretivas antecipadas de vontade
Artigo – Em Tempo – Herança de pais vivos? Quais as vantagens da partilha em vida? – por Dalimar Silva
O que Gugu pode nos ensinar sobre sucessão patrimonial? - Estadão
Saiba mais sobre direito de herança e testamento
Projeto moderniza o pequeno testamento que expressa a última vontade de uma pessoa
Provimento da CGJ autoriza realização de inventário extrajudicial nas ações de testamento
Para Quarta Turma, existência de testamento não inviabiliza inventário extrajudicial
Thiago Gomes da Silva: "Lições da 'herança do Gugu'"
Clipping – UOL – Cônjuge tem direito a herança? Testamento pode excluir família? Veja regras
É válido testamento apenas com impressão digital da testadora, diz STJ
Clipping – RIC Mais – Bens digitais: O que acontecerá com eles após o seu falecimento?
Idade avançada, isoladamente, não significa incapacidade para firmar testamento
Vintena do testamenteiro é tema de artigo da Revista Científica do IBDFAM
Artigo - É preciso respeitar a vontade do disponente nos testamentos particulares
Artigo – A Tribuna – Testamento extraordinário em tempos de pandemia
Notícias
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
21/11/2024 08:53REQUISITO FUNDAMENTAL
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
20 de novembro de 2024, 21h30
Ao analisar o caso, o relator, desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, acolheu o argumento de que a procuração não tinha assinatura a rogo.
Confira em Consultor...
Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
19/11/2024 12:22Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
Hainer Ribeiro
O CC regula cláusulas restritivas como inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, protegendo bens doados e limitando sua alienação.
terça-feira, 19 de novembro de 2024
Atualizado em 18 de novembro de 2024 13:34
Cláusulas...
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18/11/2024 13:08TEM QUE AVISAR
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18 de novembro de 2024, 12h31
O magistrado ainda apontou que não havia nenhum documento que demonstrasse que o credor tentou promover a intimação pessoal do recorrente por meio dos Correios, com aviso de...
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
12/11/2024 10:39SEM APONTAR O DEDO
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
João Ozorio de Melo
12 de novembro de 2024, 10h30
De acordo com o tribunal de Massachussets, algumas cortes declararam que atribuir a culpa a quem rompe um noivado está em desacordo com o...
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
11/11/2024 14:21Trabalho
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
Texto foi proposto pela deputada Erika Hilton e depende do apoio de 171 parlamentares para ser analisada no Congresso.
Da Redação
segunda-feira, 11 de novembro de 2024
Atualizado às 12:07
Uma PEC - proposta de emenda à constituição...
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
11/11/2024 13:46
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
A incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em heranças e doações que envolvam doadores e bens de propriedade de de cujus no exterior tem sido objeto de intensos debates no Brasil.
Em 2021, em sede do...
