Palavra-chave: trabalhista
Rescisão contratual de trabalho
Projeto obriga empresa a informar prazo de ação trabalhista
Dívida trabalhista poderá ser paga com cartão de crédito
Projeto proíbe demissão de testemunha em causa trabalhista
Comissão aprova certidão negativa trabalhista
Revisão trabalhista
Novo sistema de rescisão trabalhista começa a ser usado
Publicada lei que Institui a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
Tribunais vão emitir certidão negativa de débitos trabalhistas
Improcedente reclamação trabalhista de neto contra o espólio do avô
Nova regra prescricional em ação trabalhista
Proposta torna possível a Justiça do Trabalho homologar acordos extrajudiciais
Excesso de penhora
Simples Trabalhista
Quitar débitos trabalhistas com cartão exige cuidados
Para não responder por dívida trabalhista contraída pelo marido, esposa tem de provar que não se beneficiou do trabalho
Partes iguais
Vínculo empregatício
Relação direta
Primazia da realidade
Compete à Justiça do Trabalho julgar ação para ressarcimento de honorários em demanda trabalhista
Bem recebido em doação pela esposa responde por dívida trabalhista contraída pelo marido
Advogado não pode cobrar honorários cumulados em ação trabalhista
STJ: Juízo da recuperação deve julgar ação sobre protesto de sentença trabalhista
Empresa não pode ser representada em audiência trabalhista por contadora
Bem penhorável
TRT 2ª Regiao: 7ª Turma: arrematação de bem imóvel em processo falimentar
Empréstimo do empregador
Choque de regras
Notícias
Holding deixada de herança: entenda o que a Justiça diz
14/01/2025 13:41Opinião
Holding deixada de herança: entenda o que a Justiça diz
Fábio Jogo
14 de janeiro de 2025, 9h14
Sem uma gestão transparente, o que deveria ser uma solução para proteger o patrimônio pode acabar se transformando em uma verdadeira dor de cabeça.
Leia em Consultor Jurídico
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STJ admite penhora de direito aquisitivo de imóvel do Minha Casa, Minha Vida
13/01/2025 13:05DEVE, TEM QUE PAGAR
STJ admite penhora de direito aquisitivo de imóvel do Minha Casa, Minha Vida
Tiago Angelo
12 de janeiro de 2025, 9h45
“Nesse contexto, como ainda não se adquiriu a propriedade plena do imóvel, eventual penhora não poderá recair sobre o direito de propriedade – que pertence ao...
Artigo 5º - Contratos de namoro: precaução ou burocracia?
07/01/2025 12:46Artigo 5º - Contratos de namoro: precaução ou burocracia?
O Artigo 5º aborda o crescimento do uso dos contratos de namoro no Brasil, que registrou um aumento significativo em 2023. O programa traz a advogada Marcela Furst e a psicóloga Andrea Chaves para discutir os motivos que levam os casais a...
Imóvel como garantia: O que muda com a nova regulamentação do CMN?
06/01/2025 12:30Imóvel como garantia: O que muda com a nova regulamentação do CMN?
Werner Damásio
Agora é possível usar o mesmo imóvel como garantia em várias operações de crédito. A resolução CMN 5.197/24 amplia o acesso ao crédito imobiliário para pessoas físicas e jurídicas.
domingo, 5 de janeiro de...
Cartórios adotam inteligência artificial para digitalizar registros e acelerar serviços
06/01/2025 12:14Cartórios adotam inteligência artificial para digitalizar registros e acelerar serviços
Por Jornal Nacional
02/01/2025 21h20 Atualizado há 3 dias
Do papel para o computador: a câmera captura a matrícula da propriedade. Uma ferramenta de inteligência artificial extrai as informações sobre os...
Câmara aprova marco legal das garantias de empréstimos
02/01/2025 12:30Projeto de lei
Câmara aprova marco legal das garantias de empréstimos
Projeto autoriza empresas a intermediar oferta de garantias entre cliente e instituições financeiras. Texto segue para o Senado.
Da Redação
quinta-feira, 2 de junho de 2022
Atualizado às 08:17
A Câmara dos Deputados aprovou nesta...