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Palavra-chave: trabalho
Câmara arquiva proposta de vínculo de trabalho para diarista
Mais um instrumento para desestimular as práticas de degradação de pessoas
Trabalho extramuros não é regido pela CLT
Novo dispositivo na CLT
Acidente de trabalho
Exame preventivo de câncer
Compreensão do processo
Veja o que não fazer no ambiente de trabalho
Acórdão poético nega pedido de indenização por acidente do trabalho
STF Recebe nova ADI sobre a Jornada de Trabalho no Judiciário
Projeto prevê uma falta ao trabalho por ano sem justificativa
Assalto a motorista de caminhão é acidente do trabalho
Intervalo de trabalho superior a duas horas é válido se estiver em contrato
Acordos extrajudiciais na Justiça do Trabalho
Pesquisas sobre mercado de trabalho podem ocultar subemprego, diz Ipea
Projeto amplia lista de práticas discriminatórias a serem combatidas no ambiente de trabalho
Trabalho Temporário: seja legal!
Práticas discriminatórias no ambiente de trabalho poderão ser ampliadas
Exemplo mundial
Mesmas garantias legais
É melhor prevenir do que indenizar!
Aposentado que retornar ao trabalho poderá ter mais benefícios
Juiz reconhece rescisão indireta do contrato de trabalho
Vemos as coisas ao nosso redor como um reflexo do nosso estado interior
Contrato deve ter cláusulas que proíbam o trabalho fora do expediente
Devedores têm até hoje para regularizar situação na Justiça do Trabalho
Projeto amplia lista de práticas discriminatórias no ambiente de trabalho
Governo lança Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho
Cartilha do Itamaraty alerta jovens sobre os riscos das promessas de trabalho no exterior
Notícias
Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
19/11/2024 12:22Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
Hainer Ribeiro
O CC regula cláusulas restritivas como inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, protegendo bens doados e limitando sua alienação.
terça-feira, 19 de novembro de 2024
Atualizado em 18 de novembro de 2024 13:34
Cláusulas...
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18/11/2024 13:08TEM QUE AVISAR
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18 de novembro de 2024, 12h31
O magistrado ainda apontou que não havia nenhum documento que demonstrasse que o credor tentou promover a intimação pessoal do recorrente por meio dos Correios, com aviso de...
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
12/11/2024 10:39SEM APONTAR O DEDO
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
João Ozorio de Melo
12 de novembro de 2024, 10h30
De acordo com o tribunal de Massachussets, algumas cortes declararam que atribuir a culpa a quem rompe um noivado está em desacordo com o...
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
11/11/2024 14:21Trabalho
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
Texto foi proposto pela deputada Erika Hilton e depende do apoio de 171 parlamentares para ser analisada no Congresso.
Da Redação
segunda-feira, 11 de novembro de 2024
Atualizado às 12:07
Uma PEC - proposta de emenda à constituição...
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
11/11/2024 13:46
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
A incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em heranças e doações que envolvam doadores e bens de propriedade de de cujus no exterior tem sido objeto de intensos debates no Brasil.
Em 2021, em sede do...
Penhora de bem alienado fiduciariamente por dívidas propter rem
11/11/2024 10:52Penhora de bem alienado fiduciariamente por dívidas propter rem
Flávia Vidigal e Priscylla Castelar de Novaes de Chiara
O STJ mudou seu entendimento sobre a penhorabilidade de imóveis alienados fiduciariamente em execuções de despesas condominiais, reconhecendo a possibilidade de penhorar o bem,...
