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Palavra-chave: trabalho
Projeto reduz jornada de trabalho de funcionária no fim da gravidez
Senadores querem mudanças em projeto que define regras do trabalho doméstico
Plenário da Câmara debaterá novo CPC
Comitê Gestor Nacional conclui trabalhos para definição das Metas de 2014
Trabalho aprova periculosidade para motoboy e mototaxista
Judiciário e TVs concordam em não proibir trabalho artístico infantil
Proposta de resolução sobre distribuição da força de trabalho entra em consulta pública em janeiro
"Trabalhadores infantis fazem uma nação corar de vergonha"
Senado deve discutir opções para redução da jornada de trabalho
Trabalho doméstico poderá ser equiparado ao de empresa individual
Suspensão de contrato de trabalho em caso de crise gera controvérsia em audiência
Inserção de presos no mercado de trabalho beneficia empresas e sociedade
Aeronautas: excesso de trabalho, falha humana
Aprovado projeto que pode acelerar processos da Justiça do Trabalho
Já virou lei
Projeto pode facilitar acesso de presos a vagas de trabalho
Proposta proíbe financiamento a empresa que discriminar mulher no trabalho
Ausência de FGTS justifica rescisão indireta do contrato de trabalho
Aposentado que volta a trabalhar poderá ficar isento da contribuição ao INSS
Censo mostra que volume de trabalho diário supera jornada para 84% dos magistrados
Maioria dos servidores do Poder Judiciário tem orgulho de seu trabalho
No limite
Idosa que trabalhou 60 anos para famlia tem direito a ocupar imóvel
Manual da ONU promove direitos de pessoas LGBT no mercado de trabalho
Comissão aprova regularização do trabalho feito em casa e com registro no CNPJ
Um em cada cinco jovens brasileiros não trabalha nem estuda
Babá poderá ter que apresentar certidão criminal negativa para trabalhar
Contrato de trabalho não pode obrigar renúncia a ações na Justiça
MP autoriza empresas a reduzir salário e jornada de trabalho
Notícias
União estável pós-morte deve ser julgada no último domicílio do casal
19/12/2024 12:50Direitos sucessórios
União estável pós-morte deve ser julgada no último domicílio do casal
19 de dezembro de 2024, 12h31
No recurso especial, a mulher alegou que a competência seria do juízo do domicílio do réu apenas se nenhuma das partes morasse no lugar do último domicílio do suposto...
Terceira Turma mantém cancelamento de venda de imóvel para empreendimento em Campinas (SP)
17/12/2024 13:30
DECISÃO
16/12/2024 07:00
Terceira Turma mantém cancelamento de venda de imóvel para empreendimento em Campinas (SP)
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o cancelamento da venda de um imóvel localizado em Campinas (SP) que...
Reforma do Código Civil, regime de bens dos cônjuges e sociedades empresárias
13/12/2024 13:17Opinião
Reforma do Código Civil, regime de bens dos cônjuges e sociedades empresárias
Maria Carolina Stefano
Pedro Gabriel Romanini Turra
13 de dezembro de 2024, 6h31
O Código Civil Brasileiro, em seu artigo 977, estabelece que “faculta-se aos cônjuges contratar sociedade, entre si ou com...
Em divergência, STJ vai redefinir se deve barrar recurso pela data da procuração
12/12/2024 13:39Jurisprudência defensiva
Em divergência, STJ vai redefinir se deve barrar recurso pela data da procuração
Danilo Vital
11 de dezembro de 2024, 14h34
O tema vem gerando divergência interna e debate. Nesta terça-feira (10/12), a 3ª Turma decidiu afetar um processo sobre o tema à Corte Especial,...
TJ/MT vê apartamento como bem familiar e determina impenhorabilidade
10/12/2024 12:26Penhora
TJ/MT vê apartamento como bem familiar e determina impenhorabilidade
Colegiado entendeu que imóvel é usado como residência familiar, garantindo sua proteção como bem de família.
Da Redação
segunda-feira, 9 de dezembro de 2024
Atualizado em 10 de dezembro de 2024 08:32
A 4ª câmara de Direito...
Busca e apreensão de idoso é justificável se ele quiser mudar de lar
05/12/2024 12:50Troca de família
Busca e apreensão de idoso é justificável se ele quiser mudar de lar
Paulo Batistella
5 de dezembro de 2024, 10h31
O juiz também determinou que uma equipe de assistência social do município realize, em até 15 dias, um estudo psicossocial em face das partes e das residências de...
