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Palavra-chave: trabalho
Cabine de caminhão não é local de trabalho ou residência para descaracterizar porte de arma
Senado aprova seguro-desemprego para quem ficar sem trabalho após a safra
Sancionada regulamentação para cooperativas de trabalho
Melhora da escolaridade do brasileiro diminuiu informalidade no trabalho
Surdez atestada após dez anos da rescisão é acidente de trabalho
MTE divulga novo Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho
Atraso de salários é causa para rescisão indireta do contrato de trabalho
Homologação e Quitação
Novo Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho - TRCT
Novo Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho começa a valer dia 1º
Ministério adia entrada em vigor do Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho
Campanha contra o trabalho infantil
Acupuntura não é atividade privativa de médico
Administração legal
OIT diz que Bolsa Família reforça estereótipo machista no trabalho
Sem excesso
Proposta garante a profissionais liberais direito de trabalhar em casa
Médicos deverão realizar dois anos de exercício social da profissão
Novo termo de rescisão de contrato de trabalho passa a ser obrigatório
Trocar e-mails particulares no trabalho dá justa causa
Progressão de regime não está condicionada à comprovação prévia de trabalho lícito
Tempo de pena remido deve ser contado em dias de trabalho, não em horas
Sustento da família
Modelo de contrato de trabalho para empregado doméstico
Depressão sem relação com trabalho não é indenizável
Herdeiros necessários têm prioridade para receber indenização por acidente de trabalho
Proposta busca regular situações específicas do trabalho doméstico
Rescisão de contrato de trabalho online vai exigir certificado digital
Trabalho obrigatório no SUS é questionado
Notícias
União estável pós-morte deve ser julgada no último domicílio do casal
19/12/2024 12:50Direitos sucessórios
União estável pós-morte deve ser julgada no último domicílio do casal
19 de dezembro de 2024, 12h31
No recurso especial, a mulher alegou que a competência seria do juízo do domicílio do réu apenas se nenhuma das partes morasse no lugar do último domicílio do suposto...
Terceira Turma mantém cancelamento de venda de imóvel para empreendimento em Campinas (SP)
17/12/2024 13:30
DECISÃO
16/12/2024 07:00
Terceira Turma mantém cancelamento de venda de imóvel para empreendimento em Campinas (SP)
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o cancelamento da venda de um imóvel localizado em Campinas (SP) que...
Reforma do Código Civil, regime de bens dos cônjuges e sociedades empresárias
13/12/2024 13:17Opinião
Reforma do Código Civil, regime de bens dos cônjuges e sociedades empresárias
Maria Carolina Stefano
Pedro Gabriel Romanini Turra
13 de dezembro de 2024, 6h31
O Código Civil Brasileiro, em seu artigo 977, estabelece que “faculta-se aos cônjuges contratar sociedade, entre si ou com...
Em divergência, STJ vai redefinir se deve barrar recurso pela data da procuração
12/12/2024 13:39Jurisprudência defensiva
Em divergência, STJ vai redefinir se deve barrar recurso pela data da procuração
Danilo Vital
11 de dezembro de 2024, 14h34
O tema vem gerando divergência interna e debate. Nesta terça-feira (10/12), a 3ª Turma decidiu afetar um processo sobre o tema à Corte Especial,...
TJ/MT vê apartamento como bem familiar e determina impenhorabilidade
10/12/2024 12:26Penhora
TJ/MT vê apartamento como bem familiar e determina impenhorabilidade
Colegiado entendeu que imóvel é usado como residência familiar, garantindo sua proteção como bem de família.
Da Redação
segunda-feira, 9 de dezembro de 2024
Atualizado em 10 de dezembro de 2024 08:32
A 4ª câmara de Direito...
Busca e apreensão de idoso é justificável se ele quiser mudar de lar
05/12/2024 12:50Troca de família
Busca e apreensão de idoso é justificável se ele quiser mudar de lar
Paulo Batistella
5 de dezembro de 2024, 10h31
O juiz também determinou que uma equipe de assistência social do município realize, em até 15 dias, um estudo psicossocial em face das partes e das residências de...
