Palavra-chave: transporte
Uso de bicicletas como meio de transporte
Política Nacional para Transporte Público
Governo anuncia investimentos do PAC da Mobilidade para Curitiba e Porto Alegre
Dilma anuncia investimento de R$ 30 bilhões em obras de transporte urbano
Transporte em dia de eleição poderá ser gratuito
Projeto estabelece transporte gratuito em dia de eleição
Fazenda estuda desoneração para transporte coletivo, diz secretário
Dilma sanciona isenção de impostos para transporte público
Viação aprova federalização de regras para transporte de carga perigosa
Comissão aprova uso da Cide para renovar frota de transporte público
Incentivo ao transporte coletivo em discussão na CDR
Transporte público de grandes cidades terá R$ 18 bi em investimentos
"Transporte público pode ser determinante na emancipação social"
Debatedores apontam necessidade de investimento no transporte aquaviário
Seminário internacional mostra compartilhamento de experiências em transporte
Prioridade ao transporte público recebe apoio em debate no Senado
Novas soluções para o transporte público
Senado aprova proposta para reduzir tarifas de transporte público
Senado aprova isenção de contribuições sociais para transporte urbano
Estudantes em segurança
Ônibus apreendidos serão destinados ao transporte escolar
Transporte a tempo para órgãos que serão transplantados
Transporte passa a ser direito social na Constituição
Garantido na Constituição, transporte é caminho para os demais direitos
Obrigatoriedade de uso de cadeirinha em transporte escolar não é consenso
Comissão aprova permissão para município criar tributo para financiar transporte coletivo
Projeto susta resolução do Contran sobre requisitos para conduzir veículos de transporte escolar
Câmara aprova regras para aplicativos de transporte
Lei que torna transporte irregular infração gravíssima entra em vigor
Notícias
OAB ingressará com Adins no STF contra ex-governadores
18/01/2011 16:04OAB irá ao Supremo propor cassação de pensões para os ex-governadores
Brasília, 17/01/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (17) que a OAB ingressará com ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) no Supremo Tribunal Federal contra todos...
Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta
18/01/2011 15:58Extraído de Direito Vivo
Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato
14/1/2011 16:46
O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...