Por favor, aguarde...Palavra-chave: tribunal
Senado aprova criação de Tribunal Regional Federal de MG
Tribunal do Júri pode passar a julgar acusados de corrupção
Em remessa oficial, tribunal deve se limitar à matéria discutida na sentença e às questões de ordem pública
Flagrante contrariedade à jurisprudência do STJ autoriza suspensão de decisão de tribunal local
CCJ aprova proibição de advogado atuar em tribunal onde há parentes
Câmara privada não pode usar símbolos da República e termos “tribunal” e “juiz”
Site do STJ passa a contar com espaço específico para tribunais de segunda instância
Tribunais devem decidir regime de trabalho de oficiais de justiça
Prazos processuais ficam suspensos a partir de 2 de julho
Prazos processuais do STF ficam suspensos em julho
CCJ aprova transformação de cargos e aumenta número de juízes federais nos TRFs
Vai à sanção projeto que cria Tribunal Regional Federal em Minas Gerais
A VOZ DA EXPERIÊNCIA: Juízes devem promover defesa intransigente dos direitos fundamentais
STJ lança nova Carta de Serviços
Tribunal faz pesquisa sobre nível de satisfação de servidores
Tribunal do Piauí é o primeiro a receber intercâmbio entre juízes
CNJ suspende exigências de tribunal para que advogados possam fazer sustentação oral
Censo divulga opiniões e perfil de magistrados e servidores em relatórios por tribunal
Tribunal do Júri: o que contribui para absolvição ou condenação
Presidente de tribunal ou banco poderá responder por crime de responsabilidade por depósito judicial
Justiça busca menos sentenças diferentes para causas idênticas
CNJ Serviço: como funciona o controle de constitucionalidade
Sistema do CNJ permite mais de 100 videoconferências ao mês
CNJ Serviço: entenda as atribuições do juiz no Tribunal do Júri
Crise no Poder Judiciário levou à criação do Superior Tribunal de Justiça
Corregedor recomenda que tribunais implementem Justiça Itinerante
Expojud 2019: CNJ apresenta modelo de plataforma tecnológica do Judiciário
Plataforma de Comunicações Processuais é disponibilizada para tribunais
Tribunais podem efetuar depósitos judiciais em instituições privadas
Notícias
STJ vai definir prescrição de partilha quando filiação póstuma é reconhecida
30/10/2023 12:31LIMITES NORMATIVOS
STJ vai definir prescrição de partilha quando filiação póstuma é reconhecida
29 de outubro de 2023, 14h30
Ao avaliar a multiplicidade de recursos sobre a matéria, o relator apontou que há 142 decisões monocráticas e nove acórdãos proferidos pelas turmas integrantes da Segunda...
Execução de alimentos pelo rito da penhora inclusão permite prestações vencidas no curso do processo
30/10/2023 11:54
DECISÃO
27/10/2023 06:50
Execução de alimentos pelo rito da penhora inclusão permite prestações vencidas no curso do processo
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é possível incluir a execução de alimentos nas parcelas da pensão...
Pedido de pensão por morte já pode ser feito de forma automática no INSS
26/10/2023 12:56Pedido de pensão por morte já pode ser feito de forma automática no INSS
Jeanne Vargas
O pedido de pensão por morte de forma automática vai facilitar a vida do cidadão e agilizar a concessão do benefício.
terça-feira, 24 de outubro de 2023
Atualizado às 13:38
O INSS já começou a conceder a pensão...
Juiz suspende leilão de imóveis para devedora quitar empréstimo atrasado
24/10/2023 08:00DOU-LHE UMA
Juiz suspende leilão de imóveis para devedora quitar empréstimo atrasado
26 de agosto de 2023, 14h26
Por Renan Xavier
Ao atender o pedido, o juiz Rodrigo de Melo Brustolin compreendeu que o artigo 39, inciso II, da Lei 9.514/97 combinado com o artigo 34 do Decreto-Lei 70/1966, permitem...
Informativo de Jurisprudência STJ destaca impenhorabilidade de imóvel que serve de residência
23/10/2023 13:19sexta-feira, 20 de outubro de 2023
Informativo de Jurisprudência STJ destaca impenhorabilidade de imóvel que serve de residência
Processo: AgInt no AREsp 2.174.427-RJ, Rel. Ministro Gurgel de Faria, Primeira Turma, por unanimidade, julgado em 18/9/2023, DJe 20/9/2023.
Ramo do Direito: Direito...
Filho pode atuar como testemunha no processo de divórcio dos pais
23/10/2023 08:02
DECISÃO
15/06/2023 07:00
Filho pode atuar como testemunha no processo de divórcio dos pais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que os filhos comuns do casal não estão impedidos de atuar como testemunhas no processo de divórcio dos...
