Palavra-chave: tribunal
Senado aprova criação de Tribunal Regional Federal de MG
Tribunal do Júri pode passar a julgar acusados de corrupção
Em remessa oficial, tribunal deve se limitar à matéria discutida na sentença e às questões de ordem pública
Flagrante contrariedade à jurisprudência do STJ autoriza suspensão de decisão de tribunal local
CCJ aprova proibição de advogado atuar em tribunal onde há parentes
Câmara privada não pode usar símbolos da República e termos “tribunal” e “juiz”
Site do STJ passa a contar com espaço específico para tribunais de segunda instância
Tribunais devem decidir regime de trabalho de oficiais de justiça
Prazos processuais ficam suspensos a partir de 2 de julho
Prazos processuais do STF ficam suspensos em julho
CCJ aprova transformação de cargos e aumenta número de juízes federais nos TRFs
Vai à sanção projeto que cria Tribunal Regional Federal em Minas Gerais
A VOZ DA EXPERIÊNCIA: Juízes devem promover defesa intransigente dos direitos fundamentais
STJ lança nova Carta de Serviços
Tribunal faz pesquisa sobre nível de satisfação de servidores
Tribunal do Piauí é o primeiro a receber intercâmbio entre juízes
CNJ suspende exigências de tribunal para que advogados possam fazer sustentação oral
Censo divulga opiniões e perfil de magistrados e servidores em relatórios por tribunal
Tribunal do Júri: o que contribui para absolvição ou condenação
Presidente de tribunal ou banco poderá responder por crime de responsabilidade por depósito judicial
Justiça busca menos sentenças diferentes para causas idênticas
CNJ Serviço: como funciona o controle de constitucionalidade
Sistema do CNJ permite mais de 100 videoconferências ao mês
CNJ Serviço: entenda as atribuições do juiz no Tribunal do Júri
Crise no Poder Judiciário levou à criação do Superior Tribunal de Justiça
Corregedor recomenda que tribunais implementem Justiça Itinerante
Expojud 2019: CNJ apresenta modelo de plataforma tecnológica do Judiciário
Plataforma de Comunicações Processuais é disponibilizada para tribunais
Tribunais podem efetuar depósitos judiciais em instituições privadas
Notícias
Venda casada de cartão é ilegal
18/04/2011 14:23Extraído de JusClip
Venda casada de cartão é ilegal
18/04/2011
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença de 1ª Instância e condenou um banco a ressarcir em dobro a aposentada C.L.S., moradora da capital mineira, por cobrar taxas pelo uso de um cartão de...
TJ/PR decide que é possível devolver veículo adquirido por leasing
18/04/2011 14:20TJ/PR decide que é possível devolver veículo adquirido por leasing mesmo antes do final do contrato
Para TJ/PR, agravante que "adquiriu" um veículo financiado mediante contrato de leasing, agora impossibilitado de pagar as prestações que estão por vencer, poderá devolvê-lo à financiadora (Banco...
Pagando a humilhação com a mesma moeda
18/04/2011 14:15Pagando a humilhação com a mesma moeda
(15.04.11)
O vendedor de peças de automóveis José Luís Pereira da Silva vai a uma agência bancária em São Paulo descontar um cheque de R$ 4 mil que havia recebido de um tio.
O caixa e o gerente dizem que a assinatura não confere.
O vendedor chama o emitente...
Doações fraudulentas devem ser canceladas até o limite dos débitos do devedor
18/04/2011 12:5815/04/2011 - 08h03
DECISÃO
Doações fraudulentas devem ser canceladas até o limite dos débitos do devedor
Doações fraudulentas feitas por devedores a parentes devem ser canceladas até o limite dos débitos que tenham com os credores prejudicados. Com esse entendimento, a integralidade da Terceira...
Som e imagem
18/04/2011 12:52
Hotéis e motéis não devem pagar por direitos autorais
Por Everton José Rêgo Pacheco de Andrade
Por ser o direito autoral um conjunto de privilégios conferidos por lei a pessoa física ou jurídica criadora de obra intelectual, a utilização ou exploração de obras artísticas, literárias...
Reconhecida repercussão em suspensão de crédito tributário na compra de mercadorias
15/04/2011 10:47Supremo Tribunal Federal (STF)
Quinta-feira, 14 de abril de 2011
Reconhecida repercussão em suspensão de crédito tributário na compra de mercadorias
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE) 603917,...