Palavra-chave: tribunal
Senado aprova criação de Tribunal Regional Federal de MG
Tribunal do Júri pode passar a julgar acusados de corrupção
Em remessa oficial, tribunal deve se limitar à matéria discutida na sentença e às questões de ordem pública
Flagrante contrariedade à jurisprudência do STJ autoriza suspensão de decisão de tribunal local
CCJ aprova proibição de advogado atuar em tribunal onde há parentes
Câmara privada não pode usar símbolos da República e termos “tribunal” e “juiz”
Site do STJ passa a contar com espaço específico para tribunais de segunda instância
Tribunais devem decidir regime de trabalho de oficiais de justiça
Prazos processuais ficam suspensos a partir de 2 de julho
Prazos processuais do STF ficam suspensos em julho
CCJ aprova transformação de cargos e aumenta número de juízes federais nos TRFs
Vai à sanção projeto que cria Tribunal Regional Federal em Minas Gerais
A VOZ DA EXPERIÊNCIA: Juízes devem promover defesa intransigente dos direitos fundamentais
STJ lança nova Carta de Serviços
Tribunal faz pesquisa sobre nível de satisfação de servidores
Tribunal do Piauí é o primeiro a receber intercâmbio entre juízes
CNJ suspende exigências de tribunal para que advogados possam fazer sustentação oral
Censo divulga opiniões e perfil de magistrados e servidores em relatórios por tribunal
Tribunal do Júri: o que contribui para absolvição ou condenação
Presidente de tribunal ou banco poderá responder por crime de responsabilidade por depósito judicial
Justiça busca menos sentenças diferentes para causas idênticas
CNJ Serviço: como funciona o controle de constitucionalidade
Sistema do CNJ permite mais de 100 videoconferências ao mês
CNJ Serviço: entenda as atribuições do juiz no Tribunal do Júri
Crise no Poder Judiciário levou à criação do Superior Tribunal de Justiça
Corregedor recomenda que tribunais implementem Justiça Itinerante
Expojud 2019: CNJ apresenta modelo de plataforma tecnológica do Judiciário
Plataforma de Comunicações Processuais é disponibilizada para tribunais
Tribunais podem efetuar depósitos judiciais em instituições privadas
Notícias
Ressarcimento de gastos médicos
01/03/2011 12:28Unimed não pode rescindir contrato unilateralmente
(01.03.11)
A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ de Santa Catarina confirmou parcialmente sentença da comarca de Itajaí e condenou a Unimed Litoral ao ressarcimento de gastos médicos efetuados por uma conveniada que não fora informada sobre a rescisão...
Direito de ter acesso aos autos
01/03/2011 10:18Segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011
Indiciado em ação penal há quase 10 meses reclama direito de acesso aos autos
Denunciado perante a 2ª Vara Federal de Governador Valadares (MG) por supostamente integrar uma quadrilha acusada de desvio de verbas destinadas a obras municipais – como construção...
Autorização excepcional
01/03/2011 10:1428/02/2011 - 14h14
DECISÃO
Avô que vive com a filha e o neto consegue a guarda da criança
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu ao avô de uma criança, todos moradores de Rondônia, a guarda consensual do menor, por entender que se trata de uma autorização excepcional. O...
A prova da morte e a certidão de óbito
28/02/2011 10:57A PROVA DA MORTE E A CERTIDÃO DE ÓBITO
José Hildor Leal
Categoria: Notarial
Postado em 18/02/2011 10:42:17
Lendo a crônica "Um mundo de papel", do inigualável Rubem Braga, na qual o autor critica com singular sarcasmo a burocracia nas repartições públicas, relatando acerca de um suplente de...
Cópias sem autenticação inviabilizam mandado de segurança
28/02/2011 10:39Extraído de AnoregBR
Cópias sem autenticação inviabilizam mandado de segurança
Seg, 28 de Fevereiro de 2011 08:54
O objetivo era extinguir uma reclamação trabalhista com o mandado de segurança, mas, depois dos resultados negativos nas instâncias anteriores, as empregadoras também tiveram seu...
O mercado ilegal de produtos
28/02/2011 09:5827/02/2011 - 10h00
ESPECIAL
Decisões judiciais imprimem mais rigor contra a pirataria
“Receita continua a fiscalizar comércio irregular em São Paulo.” “Polícia estoura estúdio de pirataria e apreende 40 mil CDs e DVDS.” “Quadrilha tenta pagar propina de R$ 30 mil e é desarticulada.” Todas essas...