Palavra-chave: tribunal
Senado aprova criação de Tribunal Regional Federal de MG
Tribunal do Júri pode passar a julgar acusados de corrupção
Em remessa oficial, tribunal deve se limitar à matéria discutida na sentença e às questões de ordem pública
Flagrante contrariedade à jurisprudência do STJ autoriza suspensão de decisão de tribunal local
CCJ aprova proibição de advogado atuar em tribunal onde há parentes
Câmara privada não pode usar símbolos da República e termos “tribunal” e “juiz”
Site do STJ passa a contar com espaço específico para tribunais de segunda instância
Tribunais devem decidir regime de trabalho de oficiais de justiça
Prazos processuais ficam suspensos a partir de 2 de julho
Prazos processuais do STF ficam suspensos em julho
CCJ aprova transformação de cargos e aumenta número de juízes federais nos TRFs
Vai à sanção projeto que cria Tribunal Regional Federal em Minas Gerais
A VOZ DA EXPERIÊNCIA: Juízes devem promover defesa intransigente dos direitos fundamentais
STJ lança nova Carta de Serviços
Tribunal faz pesquisa sobre nível de satisfação de servidores
Tribunal do Piauí é o primeiro a receber intercâmbio entre juízes
CNJ suspende exigências de tribunal para que advogados possam fazer sustentação oral
Censo divulga opiniões e perfil de magistrados e servidores em relatórios por tribunal
Tribunal do Júri: o que contribui para absolvição ou condenação
Presidente de tribunal ou banco poderá responder por crime de responsabilidade por depósito judicial
Justiça busca menos sentenças diferentes para causas idênticas
CNJ Serviço: como funciona o controle de constitucionalidade
Sistema do CNJ permite mais de 100 videoconferências ao mês
CNJ Serviço: entenda as atribuições do juiz no Tribunal do Júri
Crise no Poder Judiciário levou à criação do Superior Tribunal de Justiça
Corregedor recomenda que tribunais implementem Justiça Itinerante
Expojud 2019: CNJ apresenta modelo de plataforma tecnológica do Judiciário
Plataforma de Comunicações Processuais é disponibilizada para tribunais
Tribunais podem efetuar depósitos judiciais em instituições privadas
Notícias
Audiência de conciliação ou mediação não é obrigatória na ação de busca e apreensão de bem em alienação fiduciária
06/11/2024 13:49
DECISÃO
06/11/2024 08:20
Audiência de conciliação ou mediação não é obrigatória na ação de busca e apreensão de bem em alienação fiduciária
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, embora a audiência prévia de conciliação ou...
Inseminação caseira: Veja impacto jurídico da prática não regulada no país
06/11/2024 13:23Reprodução assistida
Inseminação caseira: Veja impacto jurídico da prática não regulada no país
Recente decisão do STJ, reconhecendo dupla maternidade em caso de inseminação caseira, denota a urgência do tema.
Da Redação
segunda-feira, 4 de novembro de 2024
Atualizado às 09:56
Registrar o...
Vontade de rescindir contrato de aluguel pode ser comunicada por e-mail, decide Terceira Turma
05/11/2024 12:39
DECISÃO
28/02/2024 07:45
Vontade de rescindir contrato de aluguel pode ser comunicada por e-mail, decide Terceira Turma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, por unanimidade, que o aviso sobre a intenção do inquilino de...
Artigo – Inventário extrajudicial: avanços após a Resolução 571/2024 do CNJ
04/11/2024 12:13sexta-feira, 1 de novembro de 2024
Artigo – Inventário extrajudicial: avanços após a Resolução 571/2024 do CNJ
A Resolução nº 571, publicada em agosto de 2024, que alterou a de nº 35/2007, ambas do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), trouxe mudanças importantes sobre a realização de...
“Mudança contribui com o acesso à Justiça, permitindo que famílias realizem o inventário de forma mais rápida e econômica”
01/11/2024 12:35“Mudança contribui com o acesso à Justiça, permitindo que famílias realizem o inventário de forma mais rápida e econômica”
Marcela Patrícia Amarante Borba, advogada-membro do IBDFAM e do Gfam-Ufsc/CNPQ, aprova medida do CNJ
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou em agosto por...
Câmara derruba taxação de transmissão por herança de previdência privada
31/10/2024 14:19Derrota dos estados
Câmara derruba taxação de transmissão por herança de previdência privada
30 de outubro de 2024, 21h22
A rejeição do Congresso Nacional em dispor no texto da lei sobre a incidência do ITCMD nos planos de VGBL é um bom indicativo de que a pretensão dos estados não deve ser...
