Palavra-chave: tributo
Reformas tributária e política devem dominar a agenda do Senado em 2011
Ministro da Saúde nega a recriação da CPMF
Recolhimento de tributo não impede ação penal
Contribuinte de fato não tem legitimidade para pedir restituição de tributo que julga indevido
Implantação de alterações tributárias deve ser gradual, diz economista
LETRAS JURÍDICAS
REFORMA TRIBUTÁRIA
Confissão de dívida tributária poderá ser premiada
Pesquisa mostra que 96% dos empresários criticam sistema tributário brasileiro
Dólar: Cobrança do tributo só começará em dezembro
Aprovado projeto que concede isenção tributária a protetores solares
Pacote tributário enfrenta resistências
TRF4 considerou ilegal a cobrança de ITR sobre área de preservação permanente
Perfil de nossa carga tributária
Brasil apresenta o pior desempenho em retorno de serviços públicos à população
Reforma na legislação
Tributação ambiental pode estimular degradação, afirmam especialistas
Competência tributária
Fraude tributária
Decisão do STF altera entendimento do STJ sobre prescrição de ação para devolução de tributos
Parcelamento tributário não suspende arrolamento de bens do contribuinte devedor
Consumidor final pode contestar cobrança indevida de tributo indireto sobre energia
Justiça Tributária: O contribuinte brasileiro é otário mesmo?
Justiça Tributária: Já está na hora de o fisco evitar encrencas
Aprovada redução de carga tributária para produtos feitos com material reciclado
Novidades tributárias para 2013
Premiando a educação fiscal
Depósito em Juízo
Justiça tributária
Notícias
Decisão do STF trata da hipoteca sobre todas as benfeitorias construídas sobre o imóvel hipotecado
17/05/2024 13:49quarta-feira, 15 de maio de 2024
Decisão do STF trata da hipoteca sobre todas as benfeitorias construídas sobre o imóvel hipotecado
DECISÃO:
Trata-se de recurso extraordinário com agravo contra decisão de inadmissão do recurso extraordinário.
O recurso foi interposto com fundamento na alínea “a” do...
STJ Jurisprudência divulga processo sobre impenhorabilidade e imóvel de propriedade pessoa jurídica
17/05/2024 13:43quarta-feira, 15 de maio de 2024
STJ Jurisprudência divulga processo sobre impenhorabilidade e imóvel de propriedade pessoa jurídica
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO. SÚMULA 83/STJ. DISTINÇÃO. SUPERAÇÃO DO PRECEDENTE. INDISPONIBILIDADE PARA FUTURA PENHORA. IMPENHORABILIDADE DO BEM DE...
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre sucessão testamentária
16/05/2024 13:23
JURISPRUDÊNCIA
15/05/2024 08:50
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre sucessão testamentária
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 235 de Jurisprudência em Teses, sobre o...
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
13/05/2024 08:48Postado em 06 de Maio de 2024 - 14:47
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
Motivada pelas novas configurações familiares, a proposta prevê mudanças em diversas áreas, modernizando o Código Civil
Fonte: Eloise Caruso Bertol
Em...
Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
13/05/2024 08:24Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
29/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur)
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS manteve a determinação liminar da Vara de...
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
10/05/2024 13:03OPINIÃO
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...