Palavra-chave: tributo
STF decide sobre competência legislativa para cobrar o ITCMD
Primeira Seção define início do prazo decadencial para constituição de imposto sobre doação não declarada
Tributação em conjunto: na trágica reforma do IR apareceu uma grande ideia
(In)eficácia da renúncia à herança quanto aos bens descobertos posteriormente
Condomínio não é parte legítima para pagar IPTU de áreas comuns, diz TJ-PB
Enfim, uma boa notícia no âmbito do Imposto de Renda
Entenda a proposta de reforma tributária que tramita no Senado
Para conter inflação, governo zera imposto de importação de alimentos
Artigo – PGFN desiste de tributar as permutas imobiliárias, mas por que não as ações
Conjur - Parcelamento tributário por um devedor não afasta solidariedade dos demais
STJ: sócio com poder de administração no fechamento irregular responde por dívida
Controvérsias na aferição do ganho de capital na alienação de imóvel rural
Baixa de micro e pequenas empresas não impede que sócios respondam por seus débitos tributários
Qual é a importância do PLC 17/22, o chamado Estatuto dos Contribuintes
Arrematante no leilão é responsável por débitos tributários de imóvel, entende STJ
STJ nega possibilidade de ordem de indisponibilidade de bem de família em caso de dívidas tributárias
Câmara - Principais pontos do relatório do grupo de trabalho da reforma tributária
Reforma Tributária: veja o que pode mudar no imposto sobre herança, doações, jatinhos e iates
Veja os principais pontos da reforma tributária aprovada na Câmara
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
STJ pode julgar conflito entre lei ordinária e lei complementar, define 1ª Turma
Herdeiro não responde por dívida tributária quando contribuinte morre antes da citação
Certidão com efeito de negativa prova quitação de dívida, decide TJ-DF
STJ veta repasse de dívidas tributárias do imóvel ao arrematante em leilão
Arrematante e dívida prévia: limites da responsabilidade tributária no edital de leilão
Reforma tributária: confira a íntegra da lei que define as novas regras
Holdings: Aumento da carga tributária
O desafio das empresas de softwares contábeis na reforma tributária
Jucá prevê modelo tributário pós-guerra fiscal
Notícias
Usucapião por herdeiro e correção de ofício do erro material são os novos temas da Pesquisa Pronta
07/02/2025 12:30
JURISPRUDÊNCIA
07/02/2025 07:40
Usucapião por herdeiro e correção de ofício do erro material são os novos temas da Pesquisa Pronta
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida...
ANOREG/PR conversa com a juíza do CNJ, Carolina Ranzolin Nerbass, sobre a extrajudicialização de divórcios e inventários envolvendo menores
07/02/2025 12:21quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ANOREG/PR conversa com a juíza do CNJ, Carolina Ranzolin Nerbass, sobre a extrajudicialização de divórcios e inventários envolvendo menores
No dia 27 de agosto de 2024, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução 571 autorizando a...
TJ-MG concede a quebra de sigilo bancário em uma ação de divórcio
05/02/2025 12:56Cadê o dinheiro?
TJ-MG concede a quebra de sigilo bancário em uma ação de divórcio
4 de fevereiro de 2025, 19h12
Ao decidir, o desembargador entendeu que estavam presentes no caso os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil para a concessão de pedido liminar: probabilidade do direito e...
STJ: Partilha em que filho recebeu R$ 700 mil e filha R$ 39 mil é nula
05/02/2025 12:39Doação inoficiosa
STJ: Partilha em que filho recebeu R$ 700 mil e filha R$ 39 mil é nula
Relatora, ministra Nancy Andrighi, ressaltou a necessidade de respeitar a legítima dos herdeiros.
Da Redação
terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
Atualizado às 18:04
STJ declarou nula partilha em vida realizada...
Planejamento sucessório: o risco da inércia da holding
04/02/2025 13:41Planejamento sucessório: o risco da inércia da holding
No universo do planejamento sucessório, a ferramenta que certamente ganhou mais atenção nos últimos tempos foi a holding. Impulsionada pelas redes sociais e por um marketing sedutor, a holding tornou-se figurinha carimbada como um produto capaz...
Decisão do STF que desobriga separação de bens para maiores de 70 anos completa um ano
04/02/2025 13:34Decisão do STF que desobriga separação de bens para maiores de 70 anos completa um ano
30/01/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
Há um ano o Supremo Tribunal Federal – STF fixou o entendimento de que o regime obrigatório de separação de bens nos casamentos e uniões estáveis envolvendo...