Palavra-chave: trânsito
Decisão abre precedente
INSS quer cobrar ressarcimento de motoristas causadores de acidentes
Fiscal de trânsito no flagra
Prejuízo no trânsito
CTB Enfraquecido
Destinação de multas de trânsito poderá ser publicada anualmente
Dolo e culpa em crimes de trânsito e suas consequências
Brincadeira de mau gosto
Trânsito: "eficácia da lei esbarra em fiscalização deficiente e falta de educação"
Embriaguez ao volante e morte no trânsito: crime culposo ou doloso?
Maia vai marcar votação do projeto da tolerância zero de álcool no trânsito
STF admite prisão antes de condenação definitiva
Acidentes com motos foram os maiores causadores de mortes no trânsito em 2010
STJ aumenta indenização a motorista agredido após acidente de trânsito
STJ aumenta indenização a motorista agredido após acidente de trânsito
Infrações de trânsito poderão ser convertidas em advertência
Certidão de trânsito em julgado atesta apenas a ocorrência
Transportes autoriza sustentação oral em recurso contra multa de trânsito
Trânsito: punições dependem de novas definições de dolo e culpa
Câmara analisa propostas que educam crianças e motoristas
Laudo demarcatório homologado com trânsito em julgado não pode ser revisto na execução
Falta de nulidade de procuração não é erro material passível de correção após o trânsito em julgado
Campanha quer reduzir número de acidentes de trânsito
Projeto autoriza penhora de bem de família para indenização de trânsito
Detran só pode transferir veículo de pessoa falecida mediante ordem judicial
Multas de trânsito poderão financiar carteira de motorista para mais pobres
Responsabilidade solidária
FNS pode receber 30% do que for arrecadado com multas de trânsito
Novas medidas em defesa de um trânsito mais seguro
Notícias
Execução por condomínio exige convenção ou ata de assembleia do período cobrado
23/09/2024 15:50Sem provas, sem dívida
Execução por condomínio exige convenção ou ata de assembleia do período cobrado
Paulo Batistella
23 de setembro de 2024, 7h49
“Ora, sem as atas que instituíram as taxas, ordinárias ou extraordinárias, sem possibilidade de interpretação contrario legis, não há exequibilidade...
Tema repetitivo 1.200: STJ reafirma que o prazo prescricional para ação de petição de herança deve ser contado da abertura da sucessão
19/09/2024 13:18Tema repetitivo 1.200: STJ reafirma que o prazo prescricional para ação de petição de herança deve ser contado da abertura da sucessão
Lucas de Castro Oliveira e Silva e Gabriella Mendes Bento
Com a tese fixada, a segunda seção confirma a adoção da vertente objetiva da actio nata, em linha com a...
Sociedades limitadas, prestação de serviço por sócio e não incidência do ITCMD
18/09/2024 13:12Reforma tributária
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PLP 108/24 tem provocado dúvidas acerca do dispositivo
Fernando Netto Boiteux
17/09/2024 | 05:15
A aprovação do PLP 108/2024, que regulamenta a reforma tributária e, entre outros pontos,...
Juiz autoriza mudança de nome de adolescente trans
18/09/2024 13:04Retificação
Juiz autoriza mudança de nome de adolescente trans
Magistrado destacou o direito ao nome como expressão da identidade do indivíduo.
Da Redação
segunda-feira, 16 de setembro de 2024
Atualizado às 11:58
O juiz de Direito Horácio de Miranda Lobato Neto, da 5ª vara Cível e Empresarial de...
Demonstração de transferência isenta ex-dono de carro de obrigações fiscais
17/09/2024 13:14NÃO É COMIGO
Demonstração de transferência isenta ex-dono de carro de obrigações fiscais
16 de setembro de 2024, 12h48
Ao analisar o caso, o magistrado apontou que a jurisprudência do TJ-SP é firme no sentido de diante da demonstração inequívoca de transferência veicular, o antigo proprietário está...
STF vai decidir se imóvel de família pode ser bloqueado ou penhorado em ação de improbidade
16/09/2024 12:27STF vai decidir se imóvel de família pode ser bloqueado ou penhorado em ação de improbidade
O debate envolve dois temas constitucionais, o direito à moradia e a necessidade de reparação ao Estado por danos decorrentes de atos de improbidade administrativa.
13/09/2024 17:53 - Atualizado há 3 dias...