Palavra-chave: trânsito
Decisão abre precedente
INSS quer cobrar ressarcimento de motoristas causadores de acidentes
Fiscal de trânsito no flagra
Prejuízo no trânsito
CTB Enfraquecido
Destinação de multas de trânsito poderá ser publicada anualmente
Dolo e culpa em crimes de trânsito e suas consequências
Brincadeira de mau gosto
Trânsito: "eficácia da lei esbarra em fiscalização deficiente e falta de educação"
Embriaguez ao volante e morte no trânsito: crime culposo ou doloso?
Maia vai marcar votação do projeto da tolerância zero de álcool no trânsito
STF admite prisão antes de condenação definitiva
Acidentes com motos foram os maiores causadores de mortes no trânsito em 2010
STJ aumenta indenização a motorista agredido após acidente de trânsito
STJ aumenta indenização a motorista agredido após acidente de trânsito
Infrações de trânsito poderão ser convertidas em advertência
Certidão de trânsito em julgado atesta apenas a ocorrência
Transportes autoriza sustentação oral em recurso contra multa de trânsito
Trânsito: punições dependem de novas definições de dolo e culpa
Câmara analisa propostas que educam crianças e motoristas
Laudo demarcatório homologado com trânsito em julgado não pode ser revisto na execução
Falta de nulidade de procuração não é erro material passível de correção após o trânsito em julgado
Campanha quer reduzir número de acidentes de trânsito
Projeto autoriza penhora de bem de família para indenização de trânsito
Detran só pode transferir veículo de pessoa falecida mediante ordem judicial
Multas de trânsito poderão financiar carteira de motorista para mais pobres
Responsabilidade solidária
FNS pode receber 30% do que for arrecadado com multas de trânsito
Novas medidas em defesa de um trânsito mais seguro
Notícias
Extrajudicialização dá cara nova aos cartórios e reduz carga do Judiciário
12/09/2024 12:13quarta-feira, 11 de setembro de 2024
Extrajudicialização dá cara nova aos cartórios e reduz carga do Judiciário
A velha previsão do fim dos cartórios no Brasil, amparada pelo apelo à desburocratização, tem dado lugar a uma tendência no sentido oposto, impulsionada pela necessidade de reduzir o...
Com quantos contratos se faz uma família? Novos rumos para uma reforma do Código Civil
11/09/2024 12:59Opinião
Com quantos contratos se faz uma família? Novos rumos para uma reforma do Código Civil
Bruna Lyra Duque
11 de setembro de 2024, 7h18
Imagine, por exemplo, um casal que decida viver junto, mas que deseja garantir a proteção jurídica de seus bens, durante um período previamente indicado no...
STJ vai estabelecer formalidades necessárias para leilão extrajudicial
11/09/2024 12:23STJ vai estabelecer formalidades necessárias para leilão extrajudicial
É possível anular um leilão extrajudicial e desfazer o negócio entre arrematante e instituição financeira pelo fato de o edital desrespeitar os requisitos exigidos para o leilão judicial?
A questão está nas mãos da 3ª Turma do...
TJSP nega pedido de pai para desconstituição de paternidade e anulação de registro
11/09/2024 12:16TJSP nega pedido de pai para desconstituição de paternidade e anulação de registro
08/09/2024
Reconhecida relação socioafetiva.
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de homem para a desconstituição de paternidade e retirada de seu nome do registro de...
Observância da cláusula de indenização por infidelidade no pacto antenupcial
09/09/2024 12:59Opinião
Observância da cláusula de indenização por infidelidade no pacto antenupcial
Fabrício Franklin
8 de setembro de 2024, 6h33
Nessa linha de raciocínio, no ano de 2018, o plenário do CNJ decidiu que os cartórios extrajudiciais estariam proibidos de realizar a celebração de pacto de...
Do contrato de namoro à cláusula penal nos pactos familiares: Notas sobre situações existenciais com repercussões patrimoniais*
09/09/2024 12:03Do contrato de namoro à cláusula penal nos pactos familiares: Notas sobre situações existenciais com repercussões patrimoniais*
Jeniffer Gomes da Silva
segunda-feira, 9 de setembro de 2024
Atualizado em 6 de setembro de 2024 12:32
O namoro costumava ser apenas uma etapa anterior ao noivado e ao...