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Palavra-chave: trânsito
Decisão abre precedente
INSS quer cobrar ressarcimento de motoristas causadores de acidentes
Fiscal de trânsito no flagra
Prejuízo no trânsito
CTB Enfraquecido
Destinação de multas de trânsito poderá ser publicada anualmente
Dolo e culpa em crimes de trânsito e suas consequências
Brincadeira de mau gosto
Trânsito: "eficácia da lei esbarra em fiscalização deficiente e falta de educação"
Embriaguez ao volante e morte no trânsito: crime culposo ou doloso?
Maia vai marcar votação do projeto da tolerância zero de álcool no trânsito
STF admite prisão antes de condenação definitiva
Acidentes com motos foram os maiores causadores de mortes no trânsito em 2010
STJ aumenta indenização a motorista agredido após acidente de trânsito
STJ aumenta indenização a motorista agredido após acidente de trânsito
Infrações de trânsito poderão ser convertidas em advertência
Certidão de trânsito em julgado atesta apenas a ocorrência
Transportes autoriza sustentação oral em recurso contra multa de trânsito
Trânsito: punições dependem de novas definições de dolo e culpa
Câmara analisa propostas que educam crianças e motoristas
Laudo demarcatório homologado com trânsito em julgado não pode ser revisto na execução
Falta de nulidade de procuração não é erro material passível de correção após o trânsito em julgado
Campanha quer reduzir número de acidentes de trânsito
Projeto autoriza penhora de bem de família para indenização de trânsito
Detran só pode transferir veículo de pessoa falecida mediante ordem judicial
Multas de trânsito poderão financiar carteira de motorista para mais pobres
Responsabilidade solidária
FNS pode receber 30% do que for arrecadado com multas de trânsito
Novas medidas em defesa de um trânsito mais seguro
Notícias
OAB ingressará com Adins no STF contra ex-governadores
18/01/2011 16:04OAB irá ao Supremo propor cassação de pensões para os ex-governadores
Brasília, 17/01/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (17) que a OAB ingressará com ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) no Supremo Tribunal Federal contra todos...
Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta
18/01/2011 15:58Extraído de Direito Vivo
Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato
14/1/2011 16:46
O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...
