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Palavra-chave: tutela
A tutela antecipada contra a fazenda pública na visão do STJ
Novo CPC traz mudanças na tutela antecipada
Tutela de Urgência Novo CPC
Artigo: Tutela provisória no novo CPC: panorama geral - Por Eduardo Talamini
Artigo: Direito das Sucessões e tutela de evidência no novo CPC - Por Rodrigo da Cunha Pereira
Tutelas provisórias no novo Código de Processo Civil
Jurisprudência Mineira - Agravos de instrumento - Ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada - Negativa de competência - Menor - Art. 209, IV, do ECA - Antecipação dos efeitos da tutela - Limitação
No Novo CPC, o que consiste a tutela de evidência?
Tutela provisória mantém maiores de 18 anos em medida socioeducativa
Ação de execução de título extrajudicial pode incluir parcelas a vencer no curso do processo
Proposta revoga possibilidade de mulher casada pedir dispensa de tutela
Juíza decreta divórcio de casal antes mesmo da citação do marido
Quando um não quer, dois não ficam casados? Professor explica divórcio unilateral
Resolução prorroga suspensão de prazos de processos físicos até 15 de maio
Decisão sobre aluguel mostra avanços dos direitos humanos das mulheres
Pai consegue guarda unilateral da filha após mãe se mudar sem dar informações
Justiça autoriza divórcio unilateral de homem separado desde 2018
O direito evidente ao divórcio: decisões recentes a respeito do divórcio liminar
Justiça de Uberaba divide pensão em benefício de viúva
Artigo – O ´Status` jurídico da união estável no Direito brasileiro: Decorrências doutrinárias e jurisprudenciais
Mulher recorre ao TJSC para garantir divórcio liminar; direito potestativo foi negado em primeira instância
DECISÃO: Parte dos bens pertencentes à esposa não pode ser bloqueada para pagamento de multa do marido em ação de improbidade administrativa
Uso de nome afetivo antes da conclusão da adoção requer prova científica de benefícios para a criança
Proteção por equiparação: quem ocupa o lugar de consumidor, segundo o STJ
Plano pagará R$ 365 mil em multa por descumprir ordem judicial de assistência home care até a morte da paciente
Aprovada a lei municipal mais avançada do Brasil sobre direitos dos animais
Juíza concede tutela de evidência e decreta divórcio considerando a vontade de uma das partes
Herança digital: TJMG nega pedido para desbloquear dispositivos de falecido
Divórcio é decretado em decisão liminar com manifestação unilatera
Notícias
Usucapião por herdeiro e correção de ofício do erro material são os novos temas da Pesquisa Pronta
07/02/2025 12:30
JURISPRUDÊNCIA
07/02/2025 07:40
Usucapião por herdeiro e correção de ofício do erro material são os novos temas da Pesquisa Pronta
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida...
ANOREG/PR conversa com a juíza do CNJ, Carolina Ranzolin Nerbass, sobre a extrajudicialização de divórcios e inventários envolvendo menores
07/02/2025 12:21quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
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No dia 27 de agosto de 2024, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução 571 autorizando a...
TJ-MG concede a quebra de sigilo bancário em uma ação de divórcio
05/02/2025 12:56Cadê o dinheiro?
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4 de fevereiro de 2025, 19h12
Ao decidir, o desembargador entendeu que estavam presentes no caso os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil para a concessão de pedido liminar: probabilidade do direito e...
STJ: Partilha em que filho recebeu R$ 700 mil e filha R$ 39 mil é nula
05/02/2025 12:39Doação inoficiosa
STJ: Partilha em que filho recebeu R$ 700 mil e filha R$ 39 mil é nula
Relatora, ministra Nancy Andrighi, ressaltou a necessidade de respeitar a legítima dos herdeiros.
Da Redação
terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
Atualizado às 18:04
STJ declarou nula partilha em vida realizada...
Planejamento sucessório: o risco da inércia da holding
04/02/2025 13:41Planejamento sucessório: o risco da inércia da holding
No universo do planejamento sucessório, a ferramenta que certamente ganhou mais atenção nos últimos tempos foi a holding. Impulsionada pelas redes sociais e por um marketing sedutor, a holding tornou-se figurinha carimbada como um produto capaz...
Decisão do STF que desobriga separação de bens para maiores de 70 anos completa um ano
04/02/2025 13:34Decisão do STF que desobriga separação de bens para maiores de 70 anos completa um ano
30/01/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
Há um ano o Supremo Tribunal Federal – STF fixou o entendimento de que o regime obrigatório de separação de bens nos casamentos e uniões estáveis envolvendo...
