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Palavra-chave: usufruto
Mantida impenhorabilidade de bem de família em usufruto da mãe do devedor
Justiça nega fim de usufruto, pela mãe, de bem pertencente a filha
Independe de prazo certo a extinção de usufruto pelo não uso de imóvel
Turma declara ato de renúncia a usufruto vitalício de imóvel como fraude à execução
TRT-3 aponta fraude à execução em renúncia ao usufruto
Liminar afasta usufruto de companheira
Artigo - Usufruto é instrumento eficaz para estabelecer equanimidade
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Ação reivindicatória - Usufruto extinto pela morte
Aluguel de imóvel de usufruto pode ser objeto de penhora
Usufruto vitálicio não impede a penhora de imóvel
Não há prazo para extinguir usufruto por imóvel não usado
Usufrutuário tem legitimidade para propor ação reivindicatória
Direitos reais
Ação anulatória de doação com reserva de usufruto vitalício - Reconhecimento de união estável - Meação da parte inocente que deve ser respeitada
Artigo: A real vedação do artigo 1.393 do Código Civil: usufruto sucessivo - Maraísa Fonseca Zancheta
TJSP determina restabelecimento de usufruto de imóvel
Artigo - O direito das sucessões e a divisão de bens - Rogério Portugal Bacellar
Agravo de Instrumento - Execução fiscal - Penhora de bem imóvel gravado com direito real de usufruto vitalício
TJSC: Mulher mantém usufruto de imóvel contestado por ex-marido 19 anos após casamento
Usufrutuário tem legitimidade para propor ação reivindicatória
O usufruto de bem imóvel
TJSP reconhece direito de usufruto a casal após morte de filha
TJSP reconhece direito de usufruto a casal
O direito real de usufruto
Aluguel de imóvel de usufruto pode ser alvo de penhora
Penhora sobre usufruto está disponível para consulta
Turma autoriza penhora sobre direito de usufruto de imóvel
Se usufruto pode ser cedido, também pode ser penhorado, afirma TRT-3
IRIB: Questão esclarece dúvida acerca do usufruto na comunhão de bens
Notícias
OAB ingressará com Adins no STF contra ex-governadores
18/01/2011 16:04OAB irá ao Supremo propor cassação de pensões para os ex-governadores
Brasília, 17/01/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (17) que a OAB ingressará com ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) no Supremo Tribunal Federal contra todos...
Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta
18/01/2011 15:58Extraído de Direito Vivo
Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato
14/1/2011 16:46
O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...
