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Palavra-chave: usufruto
Usufruto sobre a legítima: tire dúvidas acerca do inventário de bens
Filhas conseguem tirar direito da mãe sobre imóvel
TJ-SP admite extinção de usufruto de imóvel arrematado em leilão
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Clipping – Valor Econômico – Imóvel em usufruto dispensa declaração de espólio?
TJ-SP suspende penhora de imóvel dado como garantia em empréstimo
TST reverte penhora de casa onde mora mãe de executada
A partilha em vida como instrumento de planejamento sucessório
TJ-SP – Usufruto de imóvel exercido conjuntamente por duas ou mais pessoas não se extingue com a morte de apenas um dos usufrutuários
Usufruto vidual não pode ser reconhecido se cônjuge tiver sido beneficiado com meação na separação de corpos
É possível penhora de nua-propriedade de imóvel com usufruto vitalício
Sobre a possibilidade de aplicação do usufruto nas execuções trabalhistas
Usufruto para deixar imóvel "no nome do filho": Aspectos registrais, tributários, sucessórios e dever de colação
Espólio de usufrutuária vitalícia tem legitimidade para propor ação de rescisão de arrendamento rural
A doação com reserva de usufruto como importante instrumento do planejamento patrimonial
Artigo – A doação de bem imóvel e o usufruto – por Renato Ferraz Sampaio Savy
Terceira Turma afasta exigência de sobrepartilha de imóvel doado aos filhos com usufruto para o ex-casal
Decisão judicial superveniente leva Quarta Turma a reconhecer ilegitimidade de suposto arrendante para rescindir contrato
ARTIGO – DECISÃO LIMINAR SUSPENDE A EXIGIBILIDADE DO ITCMD NA EXTINÇÃO DO USUFRUTO
Dono de imóvel objeto de usufruto é responsável solidário pelo IPTU, decide STJ
TJMG. Jurisprudência. Doação. Usufruto. Extinção. Ausência de requisitos para retomada.
Artigo – Posso vender imóvel que possui usufruto? – Por Samira de Mendonça Tanus Madeira
Juiz reverte penhora de imóvel para proteger moradia de família
STJ analisa se é possível usufruto de imóvel sem registro do título
Usufruto: STJ permite a viúva cobrar aluguel de imóvel sem registro
STJ: é possível reconhecer usufruto de imóvel sem registro do título em cartório
TJMG. Jurisprudência. Reivindicatória. Posse exclusiva. Impossibilidade.
Como fazer testamentos e doações em vida no planejamento sucessório
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Notícias
Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
17/04/2025 14:34Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
Amanda Fonseca Perrut
A indicação de bens específicos pelo testador a determinado herdeiro é possível e evita eventuais disputas sucessórias.
quinta-feira, 17 de abril de 2025
Atualizado às 09:11
É juridicamente possível atribuir...
Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel
15/04/2025 12:52
JURISPRUDÊNCIA
14/04/2025 07:35
Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com...
Bens e direitos digitais, além da herança, são essenciais na reforma do Código Civil
14/04/2025 13:25Constituição do cidadão
Bens e direitos digitais, além da herança, são essenciais na reforma do Código Civil
Sérgio Rodas
14 de abril de 2025, 7h48
“O falecido não deixa senha, não nomeia administrador. E nós, juízes, temos o dever de entregar todos os bens aos herdeiros. Mas e quando esses bens...
Divórcio liminar?
10/04/2025 12:50Opinião
Divórcio liminar?
Daniela Bermudes Lino
Raul Cézar de Albuquerque
9 de abril de 2025, 17h13
Enquanto isso, nos parece mais adequada a solução amplamente utilizada em Varas de Família e ratificada em algumas decisões de tribunais: decretar o divórcio na primeira audiência do processo, com...
Herança digital e planejamento sucessório
07/04/2025 09:49Herança digital e planejamento sucessório
Luiz Gustavo de Oliveira Tosta
No universo digital, legado também se planeja. Influenciadores e profissionais de mídia precisam proteger sua herança online com estratégia jurídica e visão sucessória.
domingo, 6 de abril de 2025
Atualizado em 4 de abril de...
Se for de alto padrão, bem de família pode ser executado
01/04/2025 14:18Dignidade garantida
Se for de alto padrão, bem de família pode ser executado
1 de abril de 2025, 12h57
Para o juiz, o dono da loja tem condições financeiras suficientes para não ficar desamparado. Ele determinou, então, a penhora do imóvel, e destinou 50% do valor à autora da ação.
Confira em...
