Palavra-chave: vacina
Câmara aprova projeto que autoriza governo a quebrar patente para produzir vacinas
Justiça mineira determina aplicação de 3ª dose de vacina contra Covid-19 a idoso
'Pais não têm direito de impedir seus filhos de serem vacinados', decide juíza
Imunização infantil terá mais duas vacinas
Vacina brasileira contra dengue começa a ser testada no país em outubro
Voluntários para teste de vacina contra dengue começam a ser recrutados
Projeto impede cobrança de taxa para atendimento domiciliar durante pandemia
Senado pode analisar quebra de patente de vacinas
Câmara analisa quebra de patente de vacinas contra Covid-19
Projeto que permite compra descentralizada de vacinas vai à sanção presidencial
Câmara aprova projeto que autoriza estados, municípios e setor privado a comprar vacinas
Governadores querem pacto nacional para vacinar 7 em cada 10 brasileiros até julho
Lei abre caminho para compra de vacinas que requerem responsabilização civil
Sancionada lei que facilita compra de vacinas contra Covid-19
Vai a sanção autorização para produção de vacinas anticovid em indústrias veterinárias
Projeto que facilita quebra de patente para produzir vacina vai a sanção
Sancionada com vetos lei que autoriza quebra de patente de vacinas
Notícias
Posição do STJ sobre impenhorabilidade de até 40 salários ameaça mínimo existencial
25/11/2024 09:58Choque de direitos
Posição do STJ sobre impenhorabilidade de até 40 salários ameaça mínimo existencial
Rafa Santos
25 de novembro de 2024, 8h52
A relatora da matéria, ministra Nancy Andrighi, defendeu que a impenhorabilidade da verba de até 40 salários mínimos é regra de direito disponível do...
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
21/11/2024 08:53REQUISITO FUNDAMENTAL
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
20 de novembro de 2024, 21h30
Ao analisar o caso, o relator, desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, acolheu o argumento de que a procuração não tinha assinatura a rogo.
Confira em Consultor...
Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
19/11/2024 12:22Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
Hainer Ribeiro
O CC regula cláusulas restritivas como inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, protegendo bens doados e limitando sua alienação.
terça-feira, 19 de novembro de 2024
Atualizado em 18 de novembro de 2024 13:34
Cláusulas...
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18/11/2024 13:08TEM QUE AVISAR
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18 de novembro de 2024, 12h31
O magistrado ainda apontou que não havia nenhum documento que demonstrasse que o credor tentou promover a intimação pessoal do recorrente por meio dos Correios, com aviso de...
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
12/11/2024 10:39SEM APONTAR O DEDO
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
João Ozorio de Melo
12 de novembro de 2024, 10h30
De acordo com o tribunal de Massachussets, algumas cortes declararam que atribuir a culpa a quem rompe um noivado está em desacordo com o...
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
11/11/2024 14:21Trabalho
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
Texto foi proposto pela deputada Erika Hilton e depende do apoio de 171 parlamentares para ser analisada no Congresso.
Da Redação
segunda-feira, 11 de novembro de 2024
Atualizado às 12:07
Uma PEC - proposta de emenda à constituição...