Palavra-chave: veículo
Crime de venda de mercadoria imprópria para o consumo
Furto de calculadora com arrombamento de veículo não é insignificante
TJ/PR decide que é possível devolver veículo adquirido por leasing
Reparação de danos por demora na transferência de propriedade
CNI contesta obrigatoriedade imposta à indústria automobilística
Chinês demolidor
Brasil tem o carro mais caro do mundo
Vinculação da placa do carro à pessoa facilita o trabalho dos Detrans
Valor do seguro total de carro poderá ser fixado na apólice
Novas regras para condução de 'trailer' e 'motor-home'
Fabricante responde por carro que concessionária não entregou
Decisão judicial impede alienação de veículo apreendido
Proprietário que empresta veículo a terceiro responde por danos causados pelo seu uso culposo
Contrato de seguro
Veículo escolar de fabricação nacional poderá ter isenção de IPI
Projeto de lei criminaliza condutor de veículo que dirige alcoolizado
Alta velocidade
Quem paga impostos não é contribuinte, mas vítima
Com uso regular de veículo, rescisão de leasing não comporta perdas e danos
Veículo zero com defeito gera indenização
Fraude tributária
É nula a venda de veículo por quem não é seu proprietário
Condicionar a liberação de um veículo ao pagamento de multas existentes é ato ilegal
Detran orienta sobre preenchimento do recibo de compra e venda do veículo
Colocar pneu incorreto não gera culpa em acidente
Defeito em veículo motiva indenização
"Deu a louca no gerente. Veículos a preço de banana"
Atraso no pagamento do seguro não cancela o contrato automaticamente
IPI objeto de incentivo fiscal não pode ser cobrado na transferência de veículo à seguradora
Notícias
Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
19/11/2024 12:22Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
Hainer Ribeiro
O CC regula cláusulas restritivas como inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, protegendo bens doados e limitando sua alienação.
terça-feira, 19 de novembro de 2024
Atualizado em 18 de novembro de 2024 13:34
Cláusulas...
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18/11/2024 13:08TEM QUE AVISAR
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18 de novembro de 2024, 12h31
O magistrado ainda apontou que não havia nenhum documento que demonstrasse que o credor tentou promover a intimação pessoal do recorrente por meio dos Correios, com aviso de...
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
12/11/2024 10:39SEM APONTAR O DEDO
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
João Ozorio de Melo
12 de novembro de 2024, 10h30
De acordo com o tribunal de Massachussets, algumas cortes declararam que atribuir a culpa a quem rompe um noivado está em desacordo com o...
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
11/11/2024 14:21Trabalho
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
Texto foi proposto pela deputada Erika Hilton e depende do apoio de 171 parlamentares para ser analisada no Congresso.
Da Redação
segunda-feira, 11 de novembro de 2024
Atualizado às 12:07
Uma PEC - proposta de emenda à constituição...
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
11/11/2024 13:46
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
A incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em heranças e doações que envolvam doadores e bens de propriedade de de cujus no exterior tem sido objeto de intensos debates no Brasil.
Em 2021, em sede do...
Penhora de bem alienado fiduciariamente por dívidas propter rem
11/11/2024 10:52Penhora de bem alienado fiduciariamente por dívidas propter rem
Flávia Vidigal e Priscylla Castelar de Novaes de Chiara
O STJ mudou seu entendimento sobre a penhorabilidade de imóveis alienados fiduciariamente em execuções de despesas condominiais, reconhecendo a possibilidade de penhorar o bem,...
