Palavra-chave: veículos
Pontos na carteira de habilitação
Terceirização indevida de vistorias de veículos
Setor automobilístico em alerta quanto à importação de veículos
Senado deve optar por locação para renovar frota de veículos
Inspeção veicular vai atingir pelo menos 90% da frota em 2012
Higiene em navios, Medula óssea, Identidade Visual
País terá de atingir a marca de 100 mil carros vendidos
“Vamos fazer fiscalização dos preços do setor"
Concorrência deve inibir alta dos preços de veículos nacionais, prevê Anfavea
Ministério dos Transportes retoma contagem de veículos que circulam por rodovias federais
Procuradores federais pedem ao Ministério da Fazenda investigação sobre alto preço dos automóveis
Receita e PF fazem operação para coibir fraudes na importação de veículos de luxo
Empresas de seguros de veículos e de saúde terão consolidação
Entenda as consequências da decisão que adiou a cobrança de IPI para carros importados
Projeto torna obrigatória caixa-preta em veículos novos
NOVO IPI PARA CARROS CHEGA SEM "COMPENSAÇÕES"
8% da frota de veículos de Minas Gerais estão na mira do DETRAN
Venda de automóvel pode gerar muitos dissabores
Estado de MG pode cobrar Taxa de Segurança Pública
Veículo não transferido: danos morais
CAS analisa redução de impostos sobre carros movidos a energia elétrica
Comissão aprova regras para recall de veículos
Projeto obriga fabricantes de veículos a fornecerem dados sobre a emissão de poluentes
Anfavea pede que governo pressione bancos
Órgãos estaduais e municipais são isentos de IPI para compra de veículos escolares
Alienação fiduciária: o que o STJ tem decidido sobre o tema
Governo não cogita prorrogar IPI reduzido para carros
Projeto estabelece regras nacionais para desmonte de veículos e venda de peças
Identificação automática de veículos entrará em funcionamento em janeiro
Notícias
Decisão do STF trata da hipoteca sobre todas as benfeitorias construídas sobre o imóvel hipotecado
17/05/2024 13:49quarta-feira, 15 de maio de 2024
Decisão do STF trata da hipoteca sobre todas as benfeitorias construídas sobre o imóvel hipotecado
DECISÃO:
Trata-se de recurso extraordinário com agravo contra decisão de inadmissão do recurso extraordinário.
O recurso foi interposto com fundamento na alínea “a” do...
STJ Jurisprudência divulga processo sobre impenhorabilidade e imóvel de propriedade pessoa jurídica
17/05/2024 13:43quarta-feira, 15 de maio de 2024
STJ Jurisprudência divulga processo sobre impenhorabilidade e imóvel de propriedade pessoa jurídica
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO. SÚMULA 83/STJ. DISTINÇÃO. SUPERAÇÃO DO PRECEDENTE. INDISPONIBILIDADE PARA FUTURA PENHORA. IMPENHORABILIDADE DO BEM DE...
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre sucessão testamentária
16/05/2024 13:23
JURISPRUDÊNCIA
15/05/2024 08:50
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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 235 de Jurisprudência em Teses, sobre o...
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
13/05/2024 08:48Postado em 06 de Maio de 2024 - 14:47
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
Motivada pelas novas configurações familiares, a proposta prevê mudanças em diversas áreas, modernizando o Código Civil
Fonte: Eloise Caruso Bertol
Em...
Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
13/05/2024 08:24Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
29/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur)
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS manteve a determinação liminar da Vara de...
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
10/05/2024 13:03OPINIÃO
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...