Palavra-chave: venda
Até 2003, prazo para contestar venda fraudulenta a filho conta da morte do último dos pais
Como preparar seu imóvel para venda
Proibida venda de marca de açúcar cristal e de canela em pó
Venda de automóvel pode gerar muitos dissabores
A rescisão de promessa de compra e venda de imóvel
Jurisprudência: Anulação. Compra e Venda de Imóvel. Terceiro de Má-fé.
Juiz decreta nula venda de veículo que comprador financiou e desapareceu
Tolerância do antigo dono não assegura acesso público a cachoeira após venda do imóvel
Anulado processo de comissão de venda de imóvel por incompetência da JT
Contrato simulado de compra e venda para garantia real de factoring é nulo
Mantida decisão que utilizou teoria do adimplemento substancial em contrato de compra e venda de imóvel
Contrato de compra venda só vale contra terceiros se registrado em cartório
Ação Monitória - Contrato particular de compra e venda - Prazo prescricional
Devolução de parcelas na rescisão de compra e venda não depende de iniciativa do interessado
Jurisprudência mineira - Ação cominatória - Outorga de escritura pública - Contrato verbal de compra e venda
Clipping - Vendedor deve ressarcir compradores por venda de imóvel menor do que o informado
Apelação Cível - Promessa de compra e venda de imóvel - Rescisão pretendida pelos vendedores
APELAÇÃO CÍVEL - PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - CONTRATO INFORMAL
É preciso ter cautela na hora de vender um imóvel
Multa sobre imposto devido na venda de imóvel pode ter mudança de regra
Aceita pela sociedade, venda de CDs e DVDs piratas não é infração penal
Praga em produção de soja não invalida contrato de venda antecipada
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Ação de inventário/Arrolamento de bens - Fase inicial - Autorização para venda de bem - Indeferimento - Decisão mantida
Montadora é responsabilizada por carro que concessionária vendeu e não entregou
Artigo - As vantagens do contrato de alienação fiduciária frente ao compromisso de compra e venda para o vendedor e/ou agente financeiro
Venda de veículos automotores cai em 2013, diz Fenabrave
Ação Reivindicatória - Contrato de compra e venda de imóvel - Venda ad corpus
TJPB determina anulação de compra e venda de imóveis por falta de consentimento de descendentes
"Vender o que não tem é conduta tão lesiva quanto o estelionato"
Notícias
Penhora sobre meação de cônjuge só é admissível se a dívida contraída reverteu em proveito da família
13/04/2011 13:52Extraído de Recivil
Penhora sobre meação de cônjuge só é admissível se comprovado que a dívida contraída reverteu em proveito da família
Execução fiscal foi movida contra a empresa Empreendimentos Imobiliários Recreio LTDA e seu corresponsável tributário. A esposa do empresário interpôs embargos de...
PEC dos recursos
13/04/2011 13:26
Índice de reforma de decisões preocupa advogados
Por Débora Pinho, Gabriela Rocha e Marina Ito
Desde que o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, anunciou a polêmica Proposta de Emenda Constitucional para que as decisões passem a ser executadas a partir do...
Oitiva informal é ato extrajudicial
13/04/2011 13:2112/04/2011 - 13h06
DECISÃO
Oitiva informal de menor pelo MP sem defensor não anula processo
A oitiva informal é ato extrajudicial, no qual a ausência de defensor do menor poderia levar ao reconhecimento de mera irregularidade, não de nulidade. Assim entendeu a Sexta Turma do Superior Tribunal de...
Prova nova não autoriza ação revisional contra transação homologada em juízo
13/04/2011 13:1813/04/2011 - 09h08
DECISÃO
Prova nova não autoriza ação revisional contra transação homologada em juízo
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou o entendimento de que não é cabível ação de revisão criminal com o objetivo de desconstituir sentença que homologou transação penal,...
TJDFT alerta sobre golpe do falso cartório
12/04/2011 10:53TJDFT alerta sobre golpe do falso cartório
Ter, 12 de Abril de 2011 07:57
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios alerta sobre um novo golpe que está sendo realizado em Brasília, falsamente relacionado aos Cartórios Extrajudiciais do TJDFT.
O golpe consiste no envio de...
Nulidade absoluta pode ser sanada?
12/04/2011 10:49Extraído de JusBrasil
Nulidade absoluta pode ser sanada?
Denise Cristina Mantovani Cera
Extraído de: Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - 8 minutos atrás
A nulidade absoluta é aquela em que a gravidade do ato viciado é flagrante e o prejuízo é manifesto. Diante de uma nulidade absoluta, o vício...