Palavra-chave: venda
Até 2003, prazo para contestar venda fraudulenta a filho conta da morte do último dos pais
Como preparar seu imóvel para venda
Proibida venda de marca de açúcar cristal e de canela em pó
Venda de automóvel pode gerar muitos dissabores
A rescisão de promessa de compra e venda de imóvel
Jurisprudência: Anulação. Compra e Venda de Imóvel. Terceiro de Má-fé.
Juiz decreta nula venda de veículo que comprador financiou e desapareceu
Tolerância do antigo dono não assegura acesso público a cachoeira após venda do imóvel
Anulado processo de comissão de venda de imóvel por incompetência da JT
Contrato simulado de compra e venda para garantia real de factoring é nulo
Mantida decisão que utilizou teoria do adimplemento substancial em contrato de compra e venda de imóvel
Contrato de compra venda só vale contra terceiros se registrado em cartório
Ação Monitória - Contrato particular de compra e venda - Prazo prescricional
Devolução de parcelas na rescisão de compra e venda não depende de iniciativa do interessado
Jurisprudência mineira - Ação cominatória - Outorga de escritura pública - Contrato verbal de compra e venda
Clipping - Vendedor deve ressarcir compradores por venda de imóvel menor do que o informado
Apelação Cível - Promessa de compra e venda de imóvel - Rescisão pretendida pelos vendedores
APELAÇÃO CÍVEL - PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - CONTRATO INFORMAL
É preciso ter cautela na hora de vender um imóvel
Multa sobre imposto devido na venda de imóvel pode ter mudança de regra
Aceita pela sociedade, venda de CDs e DVDs piratas não é infração penal
Praga em produção de soja não invalida contrato de venda antecipada
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Ação de inventário/Arrolamento de bens - Fase inicial - Autorização para venda de bem - Indeferimento - Decisão mantida
Montadora é responsabilizada por carro que concessionária vendeu e não entregou
Artigo - As vantagens do contrato de alienação fiduciária frente ao compromisso de compra e venda para o vendedor e/ou agente financeiro
Venda de veículos automotores cai em 2013, diz Fenabrave
Ação Reivindicatória - Contrato de compra e venda de imóvel - Venda ad corpus
TJPB determina anulação de compra e venda de imóveis por falta de consentimento de descendentes
"Vender o que não tem é conduta tão lesiva quanto o estelionato"
Notícias
OAB irá ao Supremo contra agendamento de conversa entre advogado e preso
12/04/2011 10:44Extraído de JusBrasil
OAB irá ao Supremo contra agendamento de conversa entre advogado e preso
Extraído de: OAB - Rondônia - 1 hora atrás
Brasília, 11/04/2011 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), decidiu hoje (11) que irá ajuizar junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) Ação...
STJ admite continuidade delitiva entre estupro e atentado ao pudor
12/04/2011 10:3312/04/2011 - 09h09
DECISÃO
Quinta Turma admite continuidade delitiva entre estupro e atentado ao pudor
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível a figura do crime continuado entre estupro e atentado violento ao pudor – tipos penais tratados separadamente pelo...
Exclusividade em contrato verbal garante indenização a representante comercial
12/04/2011 10:2912/04/2011 - 10h04
DECISÃO
Exclusividade em contrato verbal garante indenização a representante comercial
A contratação de outra empresa para atuar na mesma área de representação comercial pode ser entendida como rescisão imotivada de contrato e dar margem ao pagamento de indenização pela firma...
Com a superveniência de novo casamento pelos ex-cônjuges, como fica a questão dos alimentos...
11/04/2011 13:37Extraído de JusBrasil
Com a superveniência de novo casamento pelos ex-cônjuges, como fica a questão dos alimentos...
Extraído de: Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - 1 hora atrás
O Código Civil prevê expressamente a possibilidade do pedido de alimentos entre cônjuges ou companheiros. A regra inserta...
Justiça determina continuidade de pagamento de pensão para filha de 25 anos
11/04/2011 12:26Extraído de Recivil
Justiça determina que pai continue pagando pensão para filha de 25 anos
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), durante sessão realizada nesta quinta-feira (07), deu provimento parcial à apelação cível interposta por uma jovem de 25 anos que pleiteava a...
Servidor aprovado em novo concurso não aproveita vantagens do cargo anterior
23/03/2011 13:4923/03/2011 - 08h02
DECISÃO
Servidor aprovado em novo concurso não aproveita vantagens do cargo anterior
O tempo exercido por um servidor no cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária não lhe dá o direito de assumir o cargo de Analista Judiciário – Área de Execução de Mandados (oficial de...