Palavra-chave: venda
Até 2003, prazo para contestar venda fraudulenta a filho conta da morte do último dos pais
Como preparar seu imóvel para venda
Proibida venda de marca de açúcar cristal e de canela em pó
Venda de automóvel pode gerar muitos dissabores
A rescisão de promessa de compra e venda de imóvel
Jurisprudência: Anulação. Compra e Venda de Imóvel. Terceiro de Má-fé.
Juiz decreta nula venda de veículo que comprador financiou e desapareceu
Tolerância do antigo dono não assegura acesso público a cachoeira após venda do imóvel
Anulado processo de comissão de venda de imóvel por incompetência da JT
Contrato simulado de compra e venda para garantia real de factoring é nulo
Mantida decisão que utilizou teoria do adimplemento substancial em contrato de compra e venda de imóvel
Contrato de compra venda só vale contra terceiros se registrado em cartório
Ação Monitória - Contrato particular de compra e venda - Prazo prescricional
Devolução de parcelas na rescisão de compra e venda não depende de iniciativa do interessado
Jurisprudência mineira - Ação cominatória - Outorga de escritura pública - Contrato verbal de compra e venda
Clipping - Vendedor deve ressarcir compradores por venda de imóvel menor do que o informado
Apelação Cível - Promessa de compra e venda de imóvel - Rescisão pretendida pelos vendedores
APELAÇÃO CÍVEL - PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - CONTRATO INFORMAL
É preciso ter cautela na hora de vender um imóvel
Multa sobre imposto devido na venda de imóvel pode ter mudança de regra
Aceita pela sociedade, venda de CDs e DVDs piratas não é infração penal
Praga em produção de soja não invalida contrato de venda antecipada
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Ação de inventário/Arrolamento de bens - Fase inicial - Autorização para venda de bem - Indeferimento - Decisão mantida
Montadora é responsabilizada por carro que concessionária vendeu e não entregou
Artigo - As vantagens do contrato de alienação fiduciária frente ao compromisso de compra e venda para o vendedor e/ou agente financeiro
Venda de veículos automotores cai em 2013, diz Fenabrave
Ação Reivindicatória - Contrato de compra e venda de imóvel - Venda ad corpus
TJPB determina anulação de compra e venda de imóveis por falta de consentimento de descendentes
"Vender o que não tem é conduta tão lesiva quanto o estelionato"
Notícias
Caminho mais curto
21/03/2011 13:14
PEC sobre fim de ação em segundo grau é polêmica
Por Marina Ito
Na segunda-feira (21/3), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, vai apresentar, em um evento na FGV Direito Rio, uma Proposta de Emenda Constitucional para que os processos sejam finalizados e...
Igualdade das partes
18/03/2011 10:07Extraído de DPU
Artigo: MP ao lado do juiz viola equidistância das partes
Por Eduardo Tergolina Teixeira, Gabriel Faria Oliveira e Vinícius Diniz Monteiro de Barros
A Constituição do Brasil, em seu artigo 5º, caput e incisos LIV e LV, estabelece a igualdade das partes no curso do...
Fiança questionada
18/03/2011 09:50
STJ mantém fiança de pessoa diversa do contratante
A fiança feita por pessoa jurídica diferente daquela que celebrou o contrato principal, e que é juridicamente válida, deve ser mantida para não tornar o principal sem efeito. Esse foi o entendimento da 2ª Turma do Superior Tribunal de...
Diplomação deve incidir sobre suplente da coligação
18/03/2011 09:08Quinta-feira, 17 de março de 2011
Diplomação deve incidir sobre suplente da coligação, decide Lewandowski
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de liminar apresentado por Wagner da Silva Guimarães, que pretendia assumir a cadeira do deputado federal Thiago...
Você teria sido aprovado no concurso para juiz de SC?
17/03/2011 13:16Fonte: www.espacovital.com.br
Você teria sido aprovado no concurso para juiz de SC?
(15.03.11)
Os leitores foram convidados a testar seus conhecimentos. Hoje, este saite repete, nesta páginas, quatro das mais complicadas (ou curiosas) perguntas, e já destaca em azul quais as...
Dano moral à doméstica deve ser analisado pela Justiça comum
17/03/2011 11:1515/03/2011 - 09h15
DECISÃO
Dano moral à doméstica cometido por patroa médica deve ser analisado pela Justiça comum
Cabe à justiça comum estadual processar e julgar ação de indenização por danos morais ajuizada por ex-empregada doméstica, por suposto erro médico praticado por sua ex-empregadora,...
