Palavra-chave: venda
Sancionadas regras para produção e venda de vinho colonial
CMA delibera sobre venda fracionada de remédio e devolução de senha de atendimento
Venda de imóvel em recuperação judicial não afasta direito de preferência do locatário
Filhos que renunciaram à herança não conseguem anular venda de imóvel feita pela mãe
Jurisprudências do STJ
Imóvel vendido durante processo é liberado
Venda de imóvel oferecido em garantia nos contratos de locação
TJSC identifica fraude em venda de imóvel de 220 mil por 70 mil após ordem de penhora
Venda de imóvel anterior ao ajuizamento da ação não é fraude
Artigo: O Artigo 1.015 do Código Civil e a venda ou oneração de bens da sociedade limitada - José Flávio Bueno Fischer
Vendas de veículos devem cair em 2015
Venda casada de linha telefônica e aparelho configura dano moral
Artigo: A procuração para venda de imóvel diante da morte - Frank Wendell Chossani
1ª VRP|SP: Dúvida – Simulação de venda e compra – Valor do objeto irrisório em face do real – Nulidade – Procedência
Artigo - A venda de ascendente a descendente por terceiros é causa de nulidade? - Por Venceslau Tavares Costa Filho e Marcos Bernardes de Mello
Rescisão de contrato de venda não impede cobrança de aluguel pelo tempo em que imóvel foi ocupado
Relator defenderá venda de armas, conforme aprovado em referendo de 2005
Comissão aprova isenção de impostos para venda de carros elétricos e híbridos
Projeto isenta de IR ganho obtido com venda de imóvel
Projeto permite que venda de ações prejudicial a antigo cotista seja anulada
Comissão discute a proibição de venda de inibidores de apetite
Comissão aprova venda antecipada de bens apreendidos
CAS aprova ampliação de locais em que é proibida a venda de cigarros
Câmara aprova projeto sobre controle de venda de antibióticos
Crimes como venda de bebês a estrangeiros podem ter penas específicas
Imobiliárias poderão ser proibidas de fazer venda casada de seguro de aluguel
Entra em vigor lei que pune com prisão a venda de bebida alcoólica a menores
Venda de imóveis pelo celular
Conheça seus direitos na compra ou venda de imóvel
Notícias
Sociedades limitadas, prestação de serviço por sócio e não incidência do ITCMD
18/09/2024 13:12Reforma tributária
Sociedades limitadas, prestação de serviço por sócio e não incidência do ITCMD
PLP 108/24 tem provocado dúvidas acerca do dispositivo
Fernando Netto Boiteux
17/09/2024 | 05:15
A aprovação do PLP 108/2024, que regulamenta a reforma tributária e, entre outros pontos,...
Juiz autoriza mudança de nome de adolescente trans
18/09/2024 13:04Retificação
Juiz autoriza mudança de nome de adolescente trans
Magistrado destacou o direito ao nome como expressão da identidade do indivíduo.
Da Redação
segunda-feira, 16 de setembro de 2024
Atualizado às 11:58
O juiz de Direito Horácio de Miranda Lobato Neto, da 5ª vara Cível e Empresarial de...
Demonstração de transferência isenta ex-dono de carro de obrigações fiscais
17/09/2024 13:14NÃO É COMIGO
Demonstração de transferência isenta ex-dono de carro de obrigações fiscais
16 de setembro de 2024, 12h48
Ao analisar o caso, o magistrado apontou que a jurisprudência do TJ-SP é firme no sentido de diante da demonstração inequívoca de transferência veicular, o antigo proprietário está...
STF vai decidir se imóvel de família pode ser bloqueado ou penhorado em ação de improbidade
16/09/2024 12:27STF vai decidir se imóvel de família pode ser bloqueado ou penhorado em ação de improbidade
O debate envolve dois temas constitucionais, o direito à moradia e a necessidade de reparação ao Estado por danos decorrentes de atos de improbidade administrativa.
13/09/2024 17:53 - Atualizado há 3 dias...
Extrajudicialização dá cara nova aos cartórios e reduz carga do Judiciário
12/09/2024 12:13quarta-feira, 11 de setembro de 2024
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A velha previsão do fim dos cartórios no Brasil, amparada pelo apelo à desburocratização, tem dado lugar a uma tendência no sentido oposto, impulsionada pela necessidade de reduzir o...
Com quantos contratos se faz uma família? Novos rumos para uma reforma do Código Civil
11/09/2024 12:59Opinião
Com quantos contratos se faz uma família? Novos rumos para uma reforma do Código Civil
Bruna Lyra Duque
11 de setembro de 2024, 7h18
Imagine, por exemplo, um casal que decida viver junto, mas que deseja garantir a proteção jurídica de seus bens, durante um período previamente indicado no...