Palavra-chave: vetos
PEC limita o poder de investigação do Ministério Público
Dilma diz na mensagem de veto que mudança nos royalties para contratos licitados é inconstitucional
Lei que obriga detalhamento de impostos em notas ficais é sancionada
Veto parcial a impostos na Nota Fiscal esconderá realidade tributária
Decisão sobre vetos entra na pauta do STF
Entenda a polêmica em torno dos vetos e do Orçamento
STF julga hoje sistema de apreciação de vetos pelo Legislativo
Supremo libera Congresso para analisar vetos sem ordem prévia
Estados não produtores de petróleo garantem fatia maior dos royalties
Congresso dará prioridade à análise de vetos feitos a partir de julho
Enfrentamento no Salão Verde
Concentração de poder decisório no Executivo
PEC cria regras para impedir demora na análise de veto presidencial
Senadores elogiam Código Florestal, mas vetos causam divergências
Pedido de revisão do veto à lei dos 'royalties' já teria assinaturas necessárias
Urgência sobre veto aos royalties pode ser votada na próxima semana
Congresso pode examinar nesta terça pedido de urgência para veto dos royalties
Royalties: Decisão do Congresso sobre urgência para veto é adiada
MP da intervenção no setor elétrico poderá sofrer veto parcial
Parlamentares do RJ pedem ao STF liminar para impedir votação do veto dos royalties
Decisão do STF impede o Congresso de analisar os vetos dos royalties
Senado vai recorrer da liminar que impede revisão urgente do veto à partilha dos royalties
Vetos e Orçamento da União serão votados no ano que vem
Deputado: veto de Dilma a idade mínima para sacar PIS/Pasep prejudicou idosos
Lewandowski nega liminar contra votação de veto à Lei dos Royalties
Petecão defende derrubada de veto à garantia de recursos para defensorias públicas
Parlamentares e Executivo querem definição do STF sobre vetos
Presidentes da Câmara e Senado vão pedir ao STF que decida sobre vetos e Orçamento
STF pode resolver na quarta impasse sobre exame dos vetos e Orçamento
Notícias
Posição do STJ sobre impenhorabilidade de até 40 salários ameaça mínimo existencial
25/11/2024 09:58Choque de direitos
Posição do STJ sobre impenhorabilidade de até 40 salários ameaça mínimo existencial
Rafa Santos
25 de novembro de 2024, 8h52
A relatora da matéria, ministra Nancy Andrighi, defendeu que a impenhorabilidade da verba de até 40 salários mínimos é regra de direito disponível do...
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
21/11/2024 08:53REQUISITO FUNDAMENTAL
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
20 de novembro de 2024, 21h30
Ao analisar o caso, o relator, desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, acolheu o argumento de que a procuração não tinha assinatura a rogo.
Confira em Consultor...
Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
19/11/2024 12:22Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
Hainer Ribeiro
O CC regula cláusulas restritivas como inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, protegendo bens doados e limitando sua alienação.
terça-feira, 19 de novembro de 2024
Atualizado em 18 de novembro de 2024 13:34
Cláusulas...
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18/11/2024 13:08TEM QUE AVISAR
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18 de novembro de 2024, 12h31
O magistrado ainda apontou que não havia nenhum documento que demonstrasse que o credor tentou promover a intimação pessoal do recorrente por meio dos Correios, com aviso de...
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
12/11/2024 10:39SEM APONTAR O DEDO
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
João Ozorio de Melo
12 de novembro de 2024, 10h30
De acordo com o tribunal de Massachussets, algumas cortes declararam que atribuir a culpa a quem rompe um noivado está em desacordo com o...
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
11/11/2024 14:21Trabalho
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
Texto foi proposto pela deputada Erika Hilton e depende do apoio de 171 parlamentares para ser analisada no Congresso.
Da Redação
segunda-feira, 11 de novembro de 2024
Atualizado às 12:07
Uma PEC - proposta de emenda à constituição...